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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 20-Nov-2020 | Os desafios dos surdos frente ao regime jurídico brasileiro | Cruz, Lucas Soares da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | Desafios para o reconhecimento da filiação socioafetiva em cartório | Silva, Ana Carolinne da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Descriminalização do aborto é a solução em uma sociedade polarizada? | Barbosa, Matheus Pereira de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2020 | A dificuldade do caráter repressivo da violência doméstica contra a mulher | Brandão, Isabella da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Direito e espiritismo: a aplicação do espiritismo com ciência ao direito | Pereira, Laila Cristina Domingos de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Dos reflexos da alienação parental na guarda compartilhada | Santos, Ana Carolina Vieira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | Ensaio jusfilosófico sobre poder e justiça: a perpetuação da injustiça pelo direito moderno | Queiroz Filho, José Francisco de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2020 | A evolução das leis criminais no combate a violência contra a mulher: tendo como marco a Constituição Federal de 1988 | Almeida, Vitória Fernandes Carneiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | A execução penal referente aos transexuais: o cumprimento de pena privativa de liberdade e a adequação com a identidade sexual | Duarte Júnior, Haroldo Carvalho Medeiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2020 | O exercício do direito fundamental de acesso à justiça sob a perspectiva da implantação do “sistema multiportas” nas serventias extrajudiciais | Souza, Thiago Magalhães de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | A falácia do réu e a dosimetria da pena | Barbosa, Nicole Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Feminismo e o direito na luta pela equidade: o cárcere para mulheres | Mateus, Ellen Lorraine Trindade | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Out-2020 | A guarda compartilhada como meio de combate a alienação parental | Ribeiro, Ludmila Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | Herança digital: análise sobre o direito à sucessão dos bens virtuais | Lima, Jackeline Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2021 | Hermenêutica processual: da admissibilidade do recurso de agravo de instrumento contra decisão que defere ou indefere a inversão do ônus da prova | Silva, César Willam Correia da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2020 | (In)dignidade na veia, uma reflexão sobre a marginalização dos direitos humanos provocada pela inconstitucionalidade da proibição de homossexuais doarem sangue | Oliveira, Lucas Pazoline Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | A incidência dos crimes cibernéticos na contemporaneidade: as brechas que se abrem para a prática de delitos no ambiente virtual | Crispi, Matheus Tomazello Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2021 | Os limites constitucionais e infraconstitucionais do Ministério Público na investigação criminal | Monteiro, Dyovana Gama | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | Mecanismo procedimentais da sucessão hereditária: uma proposta para desproblematização da prática sucessória através da Holding familiar | Maia, Davi Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2021 | Mediação no direito de família: método alternativo para resolução de conflitos familiares | Lopes, Maria Julia Colodino | Trabalho de Conclusão de Curso |
