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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
27-Mai-2021 | A falácia do réu e a dosimetria da pena | Barbosa, Nicole Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Feminismo e o direito na luta pela equidade: o cárcere para mulheres | Mateus, Ellen Lorraine Trindade | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Out-2020 | A guarda compartilhada como meio de combate a alienação parental | Ribeiro, Ludmila Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2020 | Herança digital: análise sobre o direito à sucessão dos bens virtuais | Lima, Jackeline Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | Hermenêutica processual: da admissibilidade do recurso de agravo de instrumento contra decisão que defere ou indefere a inversão do ônus da prova | Silva, César Willam Correia da | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2020 | (In)dignidade na veia, uma reflexão sobre a marginalização dos direitos humanos provocada pela inconstitucionalidade da proibição de homossexuais doarem sangue | Oliveira, Lucas Pazoline Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | A incidência dos crimes cibernéticos na contemporaneidade: as brechas que se abrem para a prática de delitos no ambiente virtual | Crispi, Matheus Tomazello Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | Os limites constitucionais e infraconstitucionais do Ministério Público na investigação criminal | Monteiro, Dyovana Gama | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | Mecanismo procedimentais da sucessão hereditária: uma proposta para desproblematização da prática sucessória através da Holding familiar | Maia, Davi Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2021 | Mediação no direito de família: método alternativo para resolução de conflitos familiares | Lopes, Maria Julia Colodino | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2020 | Medida socioeducativa de internação: uma análise sobre a efetividade na reeducação | Barbosa, Nayara Cristina Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | Novas perspectivas de aposentadoria após a emenda constitucional nº 103/2019: regras de transições de aposentadoria no RGPS e RPPS | Araújo, Luzia Messias da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | A origem da psicopatia: identificado entre crianças e adolescentes | Amaral, Larissa Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2020 | A precariedade da acessibilidade ao meio físico e as dificuldades de locomoção da pessoa com necessidades especiais no Estado de Goiás | Mota, Ângelo Fonseca | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2021 | Principais mudanças da nova lei de licitações: melhorias e barreiras da Lei 14.133/2021 | Melo, Izabela Martins de | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2021 | Princípio da (in)significância no direito brasileiro | Rosa, Marcelo Augusto Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2021 | Princípio de estado de inocência: uma análise sobre a juridicidade do início do cumprimento de pena após condenação em segunda instância | Sousa, Kássio Pedro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Propriedade intelectual e fonogramas: direitos do autor em concorrência com as transformações da sociedade contemporânea | Borges, Pabliny Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Redes sociais: a reparação de danos morais pelas ofensas no âmbito virtual | Oliveira, Alexiane Carvalho De Arruda | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Mai-2023 | Relevância da interação familiar e estatal no desenvolvimento pleno dos infantojuvenis | Cavalcante, Victoria dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |