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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Mai-2023 | O teletrabalho durante a pandemia: adequação, direitos dos empregados e as consequências diante da calamidade pública | Sousa, Samuel Henrique Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Técnicas defensivas aplicáveis ao tribunal do júri: a busca pelo voto favorável dos jurados | Souza, Letícia Rocha de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2023 | O tratamento dado ao psicopata no direito penal brasileiro: inimputável ou semi-imputável? | Souza, Isabela Borges de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2021 | Tráfico de órgãos sob a perspectiva dos direitos humanos: a aplicabilidade da lei no Brasil e o crime organizado | Oliveira, Gabriela Lopes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Tráfico internacional de drogas: análise da Lei 11.343 | Assunção, Ludmila de Aguiar | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual | Carvalho, Raniely Vieira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jun-2022 | Tráfico internacional de mulheres: do auxílio com o fim de exploração sexual às sanções penais | Reis, Isabella Maria Vieira Cavalcanti | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2023 | Tribunal do júri no Brasil análise sobre a influência da mídia no julgamento | Lima, Yasmim Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2023 | Uso de agrotóxicos: responsabilidade civil, danos ambientais e os danos à saúde humana | Miranda, Matheus Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | Uso e porte de armas | Costa, Gustavo Pereira Macêdo da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2023 | A violação de direitos das presidiárias, grávidas, lactantes e parturientes na perspectiva da criminologia feminista | Barros, Joicilany Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | Violação de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro: um estado de coisas inconstitucional | Marinho, Ana Cristina Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2022 | A violência contra a pessoa idosa na pandemia | Silva, Layza Grazielle Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2022 | Violência doméstica contra a mulher: o aumento da violência na pandemia | Morais, Josiane Nascimento de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | A violência doméstica durante a pandemia no Brasil: o direito à indenização por danos morais | Alves, Beatriz Cassimiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2021 | Violência doméstica: análise de como a dependência financeira impede o pedido da medida protetiva | Campos, Gabriel Hernesto Pires | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2023 | A violência infantil intrafamiliar no Brasil e a Lei 14.344/2022 (Lei Henry Borel) | Miranda, Karen Eduarda Guedes de Paiva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Violência obstétrica a violência obstétrica face á dignidade da pessoa humana | Souza, Ana Paula De Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | Violência obstétrica e a proteção jurídica à integridade física da mulher | Teles, Victoria Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | Violência obstétrica: no cotidiano assistencial e suas características | Leão, Ana Júlia Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
