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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
31-Mai-2021 | Salário e remuneração: princípio da igualdade e a liberdade contratual | Reis, Pedro Henrique Alves Silva Nogueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2020 | Segurança ou insegurança pública? Qual o modelo de policiamento adequado para garantir os interesses da população? | Borges, Sarah de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2020 | A seletividade penal e a lei de drogas | Abreu, Deborah Mayane | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | O sistema carcerário brasileiro e a importância do trabalho nos presídios como ferramenta para a ressocialização do preso | Cordeiro, Laura Barcelos Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | A síndrome da alienação parental no direito de família: atualização sobre a lei de contenção de alienação parental | Alves, Gustavo Henrique Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Soluções para viabilizar a adoção tardia no Brasil | Ferreira, Laís Franco | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | Suicídio nos contratos de seguro de vida | Costa, Bernardo Balduíno de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | A superlotação das penitenciárias: violência contra a humanidade | Alencar, Letícia Cesar de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2023 | O teletrabalho durante a pandemia: adequação, direitos dos empregados e as consequências diante da calamidade pública | Sousa, Samuel Henrique Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2022 | Técnicas defensivas aplicáveis ao tribunal do júri: a busca pelo voto favorável dos jurados | Souza, Letícia Rocha de | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Mai-2023 | O tratamento dado ao psicopata no direito penal brasileiro: inimputável ou semi-imputável? | Souza, Isabela Borges de | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | Tráfico de órgãos sob a perspectiva dos direitos humanos: a aplicabilidade da lei no Brasil e o crime organizado | Oliveira, Gabriela Lopes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Tráfico internacional de drogas: análise da Lei 11.343 | Assunção, Ludmila de Aguiar | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual | Carvalho, Raniely Vieira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2022 | Tráfico internacional de mulheres: do auxílio com o fim de exploração sexual às sanções penais | Reis, Isabella Maria Vieira Cavalcanti | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2023 | Tribunal do júri no Brasil análise sobre a influência da mídia no julgamento | Lima, Yasmim Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Jun-2023 | Uso de agrotóxicos: responsabilidade civil, danos ambientais e os danos à saúde humana | Miranda, Matheus Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Uso e porte de armas | Costa, Gustavo Pereira Macêdo da | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2023 | A violação de direitos das presidiárias, grávidas, lactantes e parturientes na perspectiva da criminologia feminista | Barros, Joicilany Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | Violação de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro: um estado de coisas inconstitucional | Marinho, Ana Cristina Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |