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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 26-Mai-2023 | O racismo institucional e a ressocialização do preso no Brasil | Noia, Fillype Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2022 | A realidade das mulheres no sistema penitenciário brasileiro | Oliveira, Fernanda Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | Reconstrução do sistema de justiça criminal e reforma política medidas para o fim do “narcoestado brasileiro” | Castro, Víctor Henrique Siqueira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2021 | A reforma trabalhista e o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical | Guimarães, Thairiny Aparecida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Requisição de pequeno valor e precatório nas ações de execução | Cordeiro, Eduardo Vinicius Fonseca Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | A responsabilidade civil do cirurgião plástico por erro médico | Ferreira, Ana Flávia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Out-2023 | A responsabilidade civil em acidentes causados por carros autônomos: uma breve análise sob a óptica da legislação brasileira no tocante ao direito securitário | Lopes, Virgínia Coutinho Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2023 | A responsabilidade civil para o estelionato sentimental | Martins, Luiza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2021 | Responsabilidade civil pela devolução de menor adotado | Assis, Ruth Feitosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | A responsabilidade civil por erro médico: a implantação de próteses mamárias para fins estéticos e outros aspectos controvertidos | Amorim, Gabriela de Sousa Pondé | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | A responsabilidade de incorporadoras pelo atraso na entrega de obras justificada pela pandemia | Nascente, Sarah Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Out-2023 | A ressocialização do indivíduo na sociedade: identificando a sua origem | Barros, Bruno Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | Revisão de contratos de compra e venda (futura) de grãos sob a égide da pandemia | Barp, Laura Catarina | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | O risco para a defesa nacional em detrimento da lavagem de dinheiro por meio de criptomoedas | Machado Filho, Marlon Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Salário e remuneração: princípio da igualdade e a liberdade contratual | Reis, Pedro Henrique Alves Silva Nogueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2020 | Segurança ou insegurança pública? Qual o modelo de policiamento adequado para garantir os interesses da população? | Borges, Sarah de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2020 | A seletividade penal e a lei de drogas | Abreu, Deborah Mayane | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2022 | O sistema carcerário brasileiro e a importância do trabalho nos presídios como ferramenta para a ressocialização do preso | Cordeiro, Laura Barcelos Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | A síndrome da alienação parental no direito de família: atualização sobre a lei de contenção de alienação parental | Alves, Gustavo Henrique Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | Soluções para viabilizar a adoção tardia no Brasil | Ferreira, Laís Franco | Trabalho de Conclusão de Curso |
