Mostrando resultados 61 a 80 de 176
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Nov-2023 | Educação como prevenção à criminalidade | Moura, Brenda Sariel Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Out-2023 | Efeitos da guarda compartilhada na vida da criança e do adolescente | Sussuarana, José Victor Fraga | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2021 | Entraves do acesso à justiça e aos direitos: complexidade e abundância dos textos jurídicos | Cordeiro, Matheus Felipe Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Out-2023 | A escravidão contemporânea no âmbito rural | Silva, Aquila Pricilla De Almeida Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | Estelionato virtual | Lopes, Arthur Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2023 | Eutanásia e transtornos mentais: uma análise do direito à morte digna no ordenamento jurídico brasileiro | Pires, Artur Marques De Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | A evolução tecnológica no âmbito jurídico e a importância da lei geral de proteção de dados | Viveiros, Carlos Henrique Guarany Ferreira Lopes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2023 | O excesso na legítima defesa | Miranda, Matheus Yuri de Castro Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Execução de honorários sucumbenciais | Silveira, Matheus Correia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Falência e recuperação judicial de empresas durante a pandemia | Otto, Leonardo Almeida Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | A família substituta: punição aos pais ou garantia dos direitos da criança e do adolescente | Neves, Ícaro Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2021 | Feminicídio: a violência de gênero no Brasil e os instrumentos da legislação penal | Rodrigues, Anne Karoline | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | Feminicídio: uma análise da violência contra a mulher no Brasil | Rodrigues, Leda Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Foro por prerrogativa de função das autoridades públicas | Almeida Filho, Carlúcio Vaz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2023 | Fraude patrimonial sobre a partilha de bens na constância do casamento e da união estável | Rezende, Karitta Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2021 | Guarda compartilhada de animais na dissolução litigiosa | Jesus, Claudia Lopes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | Herança digital: a nova modalidade de sucessão no direito | Andrade, Roberta Maria Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | O impacto da legislação sobre violência doméstica | Carvalho, Elisa de Sousa Arruda Vinhal de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2023 | Impacto da pandemia no cumprimento de pena: estudo da recomendação de nº. 62 do CNJ | Carvalho, Bharbara Amelia Monteiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Importância do direito constitucional à educação | Guimarães, Nicole Barcelos | Trabalho de Conclusão de Curso |
