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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
20-Mai-2023 | Barreiras impostas ao consumidor com deficiência: análise da legislação e sua efetividade junto ao público hipervulnerável | Leite, Gecirlane Moraes Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Benefício de prestação continuada (BPC): a problemática da comprovação de hipossuficiência no que tange a renda mínima exigida | Magalhâes, Luana Stéphany Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | A benesse do acordo de não persecução penal no âmbito da desjudicialização e reintegração do investigado na vida social | Chiogna, Joao Pedro | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2023 | Bonificação e descontos na aquisição de mercadorias para venda | Almeida, Rafaella Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2022 | Breve análise dos reflexos da Lei 13.491/17 na justiça militar estadual em Goiás | Gonçalves, Jôve Rafael | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2022 | Uma breve comparação entre ficção e realidade: O Conto da Aia, a negligência aos direitos das mulheres no Brasil | Barbosa, Cecília da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | Características e consequências do trabalho infantil no Brasil | Araújo, Amanda Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Comércio internacional e seus reflexos no meio ambiente: análise da legislação pertinente | Vieira, Flávia Gouveia Polastri | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Out-2023 | A complexidade da ingerência como fonte de deveres de garantia nos crimes omissivos impróprios: uma análise crítica | Carmo, Mariana Martins Do | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | Condição análoga à de escravizado frente a terceirização do trabalho no brasil | Santos, Claudia Cristina De Holanda | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2023 | A confissão do acusado no acordo de não persecução penal e o princípio da presunção de inocência | Almeida, Natalia Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | As consequências jurídicas do plágio de músicas no Brasil | Silva Junior, Edmilson Bernardino da | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2022 | O constante aumento da alíquota de impostos e limitação ao poder de tributar: uma análise dos últimos cinco anos no Estado de Goiás | Cardoso, Lucas Emanuel Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2022 | A constelação familiar como ferramenta de resolução de conflitos no âmbito do direito das famílias | Luna, João Vitor Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2023 | O crime de injúria racial praticado por torcedores de times de futebol | Souza, Maria Thereza Barbosa e | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2022 | Crimes cibernéticos uma análise sobre como a tecnologia está a serviço da criminalidade no Brasil | Batista, Lorena Prado | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2022 | Crimes virtuais e os limites da liberdade de expressão | Soares, Luana Karen Gomes Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2021 | A cultura do encarceramento massivo: o retrato da seletividade penal no Brasil | Oliveira, Lais de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | A cultura do estupro: sua relativização e a responsabilização dada à vítima mulher | Silva, Isabella Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Descriminalização do aborto: análise crítica | Silva, Sirleide Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |