Navegando por Autor Lourenço, Cláudia Luiz

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20-Mai-2023Barreiras impostas ao consumidor com deficiência: análise da legislação e sua efetividade junto ao público hipervulnerávelLeite, Gecirlane Moraes SantosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Benefício de prestação continuada (BPC): a problemática da comprovação de hipossuficiência no que tange a renda mínima exigidaMagalhâes, Luana Stéphany OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023A benesse do acordo de não persecução penal no âmbito da desjudicialização e reintegração do investigado na vida socialChiogna, Joao PedroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2023Bonificação e descontos na aquisição de mercadorias para vendaAlmeida, Rafaella PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022Breve análise dos reflexos da Lei 13.491/17 na justiça militar estadual em GoiásGonçalves, Jôve RafaelTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022Uma breve comparação entre ficção e realidade: O Conto da Aia, a negligência aos direitos das mulheres no BrasilBarbosa, Cecília da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Características e consequências do trabalho infantil no BrasilAraújo, Amanda MendesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Comércio internacional e seus reflexos no meio ambiente: análise da legislação pertinenteVieira, Flávia Gouveia PolastriTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2023A complexidade da ingerência como fonte de deveres de garantia nos crimes omissivos impróprios: uma análise críticaCarmo, Mariana Martins DoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Condição análoga à de escravizado frente a terceirização do trabalho no brasilSantos, Claudia Cristina De HolandaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023A confissão do acusado no acordo de não persecução penal e o princípio da presunção de inocênciaAlmeida, Natalia SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023As consequências jurídicas do plágio de músicas no BrasilSilva Junior, Edmilson Bernardino daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022O constante aumento da alíquota de impostos e limitação ao poder de tributar: uma análise dos últimos cinco anos no Estado de GoiásCardoso, Lucas Emanuel PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2022A constelação familiar como ferramenta de resolução de conflitos no âmbito do direito das famíliasLuna, João Vitor SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023O crime de injúria racial praticado por torcedores de times de futebolSouza, Maria Thereza Barbosa eTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2022Crimes cibernéticos uma análise sobre como a tecnologia está a serviço da criminalidade no BrasilBatista, Lorena PradoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022Crimes virtuais e os limites da liberdade de expressãoSoares, Luana Karen Gomes SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021A cultura do encarceramento massivo: o retrato da seletividade penal no BrasilOliveira, Lais de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023A cultura do estupro: sua relativização e a responsabilização dada à vítima mulherSilva, Isabella MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Descriminalização do aborto: análise críticaSilva, Sirleide Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso