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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 24-Nov-2023 | O acesso ao canabidiol no Brasil para uso medicinal à luz dos direitos fundamentais: as dificuldades encontradas pelos pacientes | Silva, Helon Brandão Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2023 | O afeto familiar na aplicabilidade da guarda compartilhada | Oliveira, Jhullianny Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2023 | A ascensão do neofascismo no brasil: breve estudo da operação lava jato e do poder judiciário | Américo, Paloma Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Nov-2020 | O ato da adoção e seus reflexos trabalhistas e previdenciários | Passos, Mariana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2023 | A ausência da ressocialização no sistema prisional brasileiro e a reincidência criminal como consequência | Cardoso, Fernanda Larissa Saraiva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2023 | Bonificação e descontos na aquisição de mercadorias para venda | Almeida, Rafaella Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | “Compliance” trabalhista como forma de mitigação da judicialização de conflitos | Silva, Tamires Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | As consequências da adoção no âmbito trabalhista | Rodrigues, Mara Regina Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2023 | O contrato de trabalho intermitente e seus efeitos nas relações trabalhistas | Amorim, Isadora Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jul-2021 | Contratos de natureza trabalhista: reforma trabalhista com o foco do contrato individual de trabalho em relação ao teletrabalho e à jornada intermitente | Santos, Júlio César do Espírito | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2022 | Crimes cometidos para manutenção dos vícios nas drogas ilícitas | Silva, Amanda Beatriz de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | A criminalização da população negra e o racismo estrutural: uma crítica ao uso de imagens de pessoas pretas inocentes no procedimento de reconhecimento fotográfico nas delegacias brasileiras | Jesus, Kárita Lohayne Silva De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | Dano moral nas relações de trabalho e o quantum indenizatório: aferição do quantum e finalidades da reparação | Oliveira, Daniel Mendonça De Pina | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2023 | Danos morais no ambiente de trabalho: relação empregado e empregador | Mannarino, Ian Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Danos psicológicos às vítimas de violência doméstica: enfrentamento jurídico | Carvalho, Ana Caroline Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2020 | A deficiência de norma protetiva para o trabalho temporário na administração pública estadual/municipal | Santos, Bárbara Tonhá dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2023 | Os desafios para regulamentação da licença parental no Brasil | Oliveira, Nathali Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2022 | O desempenho do compliance trabalhista na redução de litígios | Santos, Myllena Hagatta de Aguiar | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | Direito brasileiro comparado com o direito japonês com foco em políticas públicas voltadas para a proteção e desenvolvimento da criança e do adolescente | Sousa, Isabela Simões Bento de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Direito digital - validade das provas eletrônicas e privacidade no direito e processo do trabalho: reflexos da pandemia do Covid 19 no âmbito trabalhista | Romão, Beatriz Cristina Da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
