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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
10-Jun-2022 | A Defensoria Pública Estadual como alternativa para a facilitação do acesso à justiça pela população hipossuficiente | Souza, Richard Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2022 | Desburocratização e proteção de dados dos serviços cartorários na era digital aspectos notariais e registrais | Sousa, Murilo Alberto Rezende de | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2022 | Direitos humanos, inclusão e acessibilidade às pessoas surdas no judiciário | Sousa, Dayanne Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2022 | A eficácia da Lei n. 11.705/2008 - Lei Seca: na redução dos crimes de embriaguez ao volante | Silva, Luzya Aparecyda Goncalves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2021 | Força normativa do direito internacional: direito fundamental à saúde em tempos de pandemia do Covid-19 | Mattos, Iasmin Pereira Castelo Branco de | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2022 | A (in) eficácia das sanções penais aplicáveis aos psicopatas: a busca pela segurança da coletividade em detrimento da liberdade do criminoso incurável | Cabral, Sara Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2020 | Lei geral de proteção de dados no âmbito das fintechs | Rodrigues, Amanda | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2022 | Mediação na resolução dos conflitos familiares: uma reflexão sobre a prática no Estado de Goiás | Fernandes, Itailana Bueno | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Meios alternativos de resolução de conflitos: uma análise do modelo de sistema de justiça multiportas | Nogueira, Alice Mendes Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | A participação de empresas em recuperação judicial nos processos de licitações públicas | Freitas, Matheus Paulo da Cruz | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2022 | Prescrição no direito tributário e seus efeitos na extinção do crédito | Ferreira, Rhuan Pablo Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2022 | A prisão civil do devedor de alimentos meio (in) eficaz de cumprimento da obrigação | Lourenço, Thaynara Fernanda Souto | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2022 | A privatização do sistema penitenciário brasileiro | Canedo, Gabryella Vital | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2022 | O sistema penitenciário brasileiro: problemas e desafios da ressocialização | Silva, Olavo Guarim Gonçalves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2022 | Violência sexual no transporte público: e a realidade vivida pelas mulheres goianas | Silva, Amanda Teixeira da | Trabalho de Conclusão de Curso |