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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 29-Mai-2021 | O abandono afetivo e a mediação como forma de solucionar esse conflito | Faria, Natália Rezende de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Abandono afetivo inverso: responsabilidade civil e a senexão | Oliveira Júnior, Carlston Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Acidente radiológico, Césio 137: consequências jurídicas a favor dos militares envolvidos | Novais, Letícia Cupertino De Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Uma análise da garantia constitucional do direito à moradia digna | Cunha, Isabella Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | Análise da usucapião extrajudicial no ordenamento jurídico brasileiro atual | Fenelon, Rafaela Lage | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Aplicabilidade da Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha: do inquérito policial aos desdobramentos processuais | Silva, Thamires Vargas da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Aplicabilidade da Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha: do inquérito policial aos desdobramentos processuais | Silva, Thamires Vargas da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2023 | Aposentadoria especial: caracterização e atualizações da Emenda Constitucional n. 103/2019 | Capatti, Lorrainy de Faria Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | A arbitrariedade do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade: o ativismo judicial, a transcendência dos motivos determinantes da decisão e a abstrativização do controle concreto de constitucionalidade: uma nova separação dos poderes? | Moreira, Raquel Caetano | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Audiência prévia de conciliação/mediação no processo civil: uma análise crítica | Matos, Isabella Cristina Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2023 | Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: motivos para sua concessão | Santana, Monique Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2023 | Os avanços das empresas adotando meios ecológicos e sustentáveis no Brasil | Vasconcelos, Flávia Lage de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | O bem estar como um direito no fim da vida: escolhas e limitações | Spindola, Lais Valéria Caetano | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2023 | Cannabis uma abordagem acerca da legalização, uso medicinal e políticas públicas | Abba, Thiago Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Mai-2023 | Carência de parâmetros e a subjetividade na concessão da gratuidade da justiça no Código de Processo Civil | Silveira, Felipe José | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Castração química para reincidentes em crimes contra a liberdade sexual: (in)constitucionalidade e (in)eficácia do projeto de lei n. 3.127 de 2019 | Ribeiro, Murilo Guido | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Castração química para reincidentes em crimes contra a liberdade sexual: (in)constitucionalidade e (in)eficácia do projeto de lei n. 3.127 de 2019 | Ribeiro, Murilo Guido | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2023 | O contrato de trabalho intermitente e seus efeitos nas relações trabalhistas | Amorim, Isadora Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2021 | Crimes contra a honra na concepção dos meios de comunicação virtual | Oliveira, Gustavo Henrique Duarte de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2023 | (Des)impedimento fora de campo: uma análise histórica-legislativa da mulher no futebol | Silva, Vitória de Carvalho Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
