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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Mai-2023 | O fair use e sua aplicabilidade no Brasil | Araújo, Beatriz Bernardes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | A falta de recursos financeiros do estado é justificativa para a não implementação do direito social à saúde? | Schutz, Pietra Ayres | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2021 | Feminicídio: a violência de gênero no Brasil e os instrumentos da legislação penal | Rodrigues, Anne Karoline | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2021 | A figura do criminoso psicopata à luz do direito penal brasileiro | Silva, Laryssa Gabrieli Pinheiro da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2023 | A flexibilização da legislação trabalhista diante da sanção e vigor da Lei 13.467/2017: evolução ou retrocesso? | Braga, João Pedro Silveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2022 | Gravame hipotecário decorrente de financiamento bancário entre construtora incorporadora e instituição financeira, posterior à aquisição de terceiro de boa fé | Silva, Ludimila Pereira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Guarda compartilhada e os seus efeitos jurídicos no divórcio | Rassi, Marcela Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2022 | Guarda compartilhada na pandemia da Covid-19 | Silva, Paulo Henrique Dutra da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Dez-2021 | Guarda compartilhada: aplicabilidade da Lei 13.058/14 em tempos de Covid-19 | Silva, Fabiano Marcelino da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2022 | O hip hop e o rap como instrumento disseminador dos conhecimentos constitucionais do artigo 5° da CF/88 | Fernandes, Danillo de Nery | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2023 | A holding como instrumento de sucessão familiar, sem conflito | Vasconcelos, Ana Carolina Carneiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2023 | A holding como instrumento de sucessão familiar, sem conflito | Vasconcelos, Ana Carolina Carneiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Holding familiar: planejamento sucessório e a redução da carga tributária | Bontempo Filho, Syro José Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2022 | A importância da investigação da alienação parental em casos de guarda compartilhada | Carvalho, Jéssyka Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2021 | A ineficácia do estado frente a ressocialização dos sentenciados e a importância de atividades ressocializadoras | Lobo, Lais Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2023 | A inteligência artificial no direito: os caminhos que devem ser tomados pelo profissional juntamente com as novas tecnologias | Santana, Ana Luisa Vargas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Intervenção do estado na propriedade: a desapropriação por confisco | Nakamura, Natalia Mari | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Investigação criminal: o inquérito policial e o arquivamento pelo Ministério Público | Nunes, Kamylla | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | Investigação de paternidade | Miranda, Felipe Almeida de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | Lei Pelé e sua aplicação no contrato de trabalho dos atletas de futebol | Ribeiro, João Marcos Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
