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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 27-Mai-2021 | Abandono afetivo do idoso | Queiroz, Kawanne Kallita Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2022 | Abandono afetivo inverso: a responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos | Oliveira, Jhenifer Vasco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Mai-2023 | Abuso de autoridade contra pessoas pretas | Melo, João Marcos Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2020 | A accountability dos contratos de gestão com as organizações sociais | Lemos, Amanda Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2020 | Alienação parental | Mello, Pedro augusto Barros de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | Alienação parental: a efetividade da proteção do judiciário em favor do menor e suas consequências | Xavier, Cecília Couto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2022 | Os alimentos avoengos e seu caráter subsidiário com base nos princípios constitucionais e normas infraconstitucionais norteadores do direito de família | Brito, Wanessa Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2022 | Análise do tráfico internacional de mulheres para fins sexuais | Candido, Luís Phelippe Oliveira dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no direito penal brasileiro | Oliveira, Lais Cristina Nunes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2020 | A aplicação da disregard doctrine na Eireli à luz da lei da liberdade econômica | Rocha, Laryssa Barbosa Cândida da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Aspectos criminais e processuais penais da Lei de Drogas | Vasconcelos, Renan Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2022 | Aspectos legais e constitucionais dos incentivos fiscais destinados a empresas do lucro real e presumido | Souza, Ana Paula Conceição de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | O assédio moral no ambiente de trabalho e os seus reflexos: consequências e medidas de prevenção | Azevedo, Letícia Basílio de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Audiência de custódia: um direito do preso no processo penal | Rodrigues, Fillipe Galindo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Banalização da prisão preventiva para garantia da ordem pública | Araújo, Débora Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | O bioma cerrado e o uso do fogo à luz da Lei 12.651/2012 e da Constituição Federal de 1.988 | Souza, Marcella Andrêssa Fonseca | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | O cenário atual dos maus-tratos contra os animais e a falta de eficácia das leis que garantem a sua proteção | Laranjeira, Mariana de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Compartilhamento de dados no âmbito da administração pública: as consequências jurídicas e benefícios para o cidadão | Araujo, João Victor Clemente de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | A conciliação como forma de celeridade processual e a morosidade do poder judiciário no Brasil | Nascimento, Cássio César Andrade | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2022 | Conciliação dos usos dos recursos naturais por comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral: um enfoque no direito ambiental | Sousa, Paulo Oliveira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
