Navegando por Autor Curvo, Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Mai-2023Crimes cibernéticos e a legislação brasileiraCarrijo, Nathália NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023CRIMES CIBERNÉTICOS – A PERÍCIA TÉCNICA (LEI CAROLINA DIECKMANN)Mendonça, Felipe Thiago Porfírio deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023O desamparo legislativo sobre os direitos básicos e fundamentais inerentes a União homoafetiva no BrasilNão consta na listaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Desbiologização da paternidade e a filiação socioafetiva: dos seus efeitos jurídicosLeão, Anna Carolina de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021A descriminalização do crime de desacato no Estado Democrático de DireitoGuimaraes, Iara Cristina RogerioTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Direito Agrário e Direito Ambiental - A relação entre o direito econômico social e a preservação dos recursos naturaisAISNão consta na listaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021O direito do nascituro à saúde e atipicidade do aborto anencefálicoSilva, Fabiana Nunes daTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Direito penal e a psicopatia a ciência forense e a identificação de psicopatas homicidasMoraes, Vitor Sardeiro MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Os direitos previdenciários dos direitos dos trabalhadores rural sob o enfoque da seguridade socialNão consta na listaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2021Escravidão contemporânea: trabalho em condições análogas à de escravoSantos, Brunna Lorrane OliveriaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Estelionato virtualLopes, Arthur SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Estupro marital: a violação da dignidade sexual da mulher na relação conjugalNascimento, Ellizama Neves doTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Exploração do trabalho infantil: os aspectos da proteção jurídica como garantia da dignidade humana da criança e adolescenteSilva, Thaysa Fernanda LimaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Guarda compartilhada e as novas famílias princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteNascimento, Lorena Batista doTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A herança digital e a preservação da personalidade civil post mortemLima, Nara Isabele MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A herança digital e a preservação da personalidade civil post mortemLima, Nara Isabele MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A (im) possibilidade dos alimentos compensatórios à luz do ordenamento jurídico brasileiroSouza, Lorrayne Bianca Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Isenção de imposto de renda: concessão do benefício fiscal aos trabalhadores com doença grave em atividade laboralDamaceno, Luan RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Multiparentalidade na esfera da família recomposta: e os efeitos no campo jurídicoNascimento, Lorrana Batista doTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Os obstáculos da adoção legal no BrasilEsteves, Brunna Yohana MunizTrabalho de Conclusão de Curso
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