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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 23-Mai-2023 | ACEPÇÃO EVOLUTIVA DA PARENTALIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA RECONHECIMENTO DE PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA | Silva, Ana Elisa Gonçalves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Acordo de não persecução penal: expansão da justiça consensual na esfera criminal brasileira | Queiroz, Luisian Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Ação de divórcio: com quem fica o animal de estimação? Posicionamento de casos concretos no Brasil | Ribeiro, Victória Armando | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Ações afirmativas e o princípio da igualdade: a discriminação positiva como instrumento de concretização da igualdade matéria | Andrade, Tayná Alves Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Adoção tardia na realidade brasileira em face da Lei n. 12.010/2009 | Rezende, Laura Paschoalini de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | A aplicabilidade da Lei de organização criminosa o combate ao crime organizado dentro das unidades prisionais | Cubas, Gabriela Carvalho de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2023 | Crimes cibernéticos e a legislação brasileira | Carrijo, Nathália Nogueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Mai-2023 | CRIMES CIBERNÉTICOS – A PERÍCIA TÉCNICA (LEI CAROLINA DIECKMANN) | Mendonça, Felipe Thiago Porfírio de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | O desamparo legislativo sobre os direitos básicos e fundamentais inerentes a União homoafetiva no Brasil | Não consta na lista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | Desbiologização da paternidade e a filiação socioafetiva: dos seus efeitos jurídicos | Leão, Anna Carolina de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2021 | A descriminalização do crime de desacato no Estado Democrático de Direito | Guimaraes, Iara Cristina Rogerio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Mai-2023 | Direito Agrário e Direito Ambiental - A relação entre o direito econômico social e a preservação dos recursos naturaisAIS | Não consta na lista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | O direito do nascituro à saúde e atipicidade do aborto anencefálico | Silva, Fabiana Nunes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2021 | Direito penal e a psicopatia a ciência forense e a identificação de psicopatas homicidas | Moraes, Vitor Sardeiro Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | Os direitos previdenciários dos direitos dos trabalhadores rural sob o enfoque da seguridade social | Não consta na lista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jun-2021 | Escravidão contemporânea: trabalho em condições análogas à de escravo | Santos, Brunna Lorrane Oliveria | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | Estelionato virtual | Lopes, Arthur Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | Estupro marital: a violação da dignidade sexual da mulher na relação conjugal | Nascimento, Ellizama Neves do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Exploração do trabalho infantil: os aspectos da proteção jurídica como garantia da dignidade humana da criança e adolescente | Silva, Thaysa Fernanda Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Guarda compartilhada e as novas famílias princípio do melhor interesse da criança e do adolescente | Nascimento, Lorena Batista do | Trabalho de Conclusão de Curso |
