Navegando por Autor Corrêa, Edwiges Conceição Carvalho

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12-Jun-2023Meios alternativos de solução de conflitos: formas de efetivação da justiça e suas consequências no cenário processual brasileiroCosta, Ezequiel Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021Para além da nulidade do processo: ação de regressão como (possível) consequência das ações do juiz suspeito no processo penalResende, Brunna Tiago deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021Princípios do direito tributário e os limites ao direito de tributar analisados sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988Faria Júnior, Luciano GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021Privacidade financeira como direito fundamental: uma análise sobre o vazamento de dados da Serasa ExperianMoreira, Guibson GuedesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2021A redução da maioridade penal e seus aspectos constitucionaisSoares, Guilherme CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Saúde da mulher no Brasil: a (in)suficiência de políticas públicasAraújo, Yasmin Gualberto deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2023A sub-representatividade de mulheres negras na assembleia legislativa goianaSoares, Isabella SantosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023Sucessão testamentária: testamento público e suas causas de nulidadeBarbosa, Deilson SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021O uso da lei de segurança nacional como instrumento de censura e silenciamento de opositoresCândido, Iwgner Gabriel RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Violência doméstica: a fragilidade do Estado em defender a vítimaSouza, Ricardo Gabriel de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
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