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12-Jun-2023
Meios alternativos de solução de conflitos: formas de efetivação da justiça e suas consequências no cenário processual brasileiro
Costa, Ezequiel Oliveira da
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021
Para além da nulidade do processo: ação de regressão como (possível) consequência das ações do juiz suspeito no processo penal
Resende, Brunna Tiago de
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021
Princípios do direito tributário e os limites ao direito de tributar analisados sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988
Faria Júnior, Luciano Gonçalves
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021
Privacidade financeira como direito fundamental: uma análise sobre o vazamento de dados da Serasa Experian
Moreira, Guibson Guedes
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2021
A redução da maioridade penal e seus aspectos constitucionais
Soares, Guilherme Cardoso
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021
Saúde da mulher no Brasil: a (in)suficiência de políticas públicas
Araújo, Yasmin Gualberto de
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2023
A sub-representatividade de mulheres negras na assembleia legislativa goiana
Soares, Isabella Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023
Sucessão testamentária: testamento público e suas causas de nulidade
Barbosa, Deilson Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021
O uso da lei de segurança nacional como instrumento de censura e silenciamento de opositores
Cândido, Iwgner Gabriel Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022
Violência doméstica: a fragilidade do Estado em defender a vítima
Souza, Ricardo Gabriel de Paula
Trabalho de Conclusão de Curso