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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 26-Mai-2022 | Holding familiar: as vantagens deste método de sucessão | Canhete, Julia Rabelo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | Homeschooling: a viabilidade do método de ensino domiciliar, em tempos de pandemia, com o voto do ministro Luís Roberto Barroso | Souza, Murilo Sano de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Os impactos da reforma da previdência na vida das mulheres | Assumpção, Izadora Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Os impactos jurídicos e econômico do instituto do juiz das garantias no poder judiciário | Mendes, Gustavo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A importância do estatuto do desarmamento e os riscos da flexibilização da posse de armas de fogo | Bernardino, Alexander Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | A (in) constitucionalidade da criminalização do usuário de droga: questões da Lei nº 11.343/2006 | Silva, João Victor Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | A (in) eficácia da Lei de execução penal no Brasil no século XXI: a ressocialização do apenado | Barros, Leandra Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Influenciador digital: responsabilidade civil face à vulnerabilidade do consumidor | Santos, Maria Luiza Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | A influência das relações familiares no comportamento infrator de adolescente | Rocha, Leonardo Belusso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | O instituto da culpabilidade na sistemática penal e as hipóteses de exclusão de culpabilidade do agente | Reategui, Mariana Montandon | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Inventário e partilha extrajudicial: em atendimento aos princípios da celeridade e da efetividade | Santos, Pedro Henrique Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2022 | A justiça desportiva brasileira: e a sua relação com um país que vive o esporte | Pinheiro, Pedro Feilenberger | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | A justiça restaurativa no sistema penal brasileiro: uma alternativa para a resolução de conflitos | Keller, Paola | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Lawfare no Brasil: uma experiência inconstitucional e anti-democrática | Ignacio, Julia Stefany Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Legítima defesa como excludente de ilicitude e o limite da reação do agente | Melo, Matheus Marques de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | A Lei Maria da Penha e as garantias trabalhistas da mulher que sofre violência doméstica e familiar | Silva, Angélica Assunção Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | As limitações da recuperação judicial de devedor empresário rural e a possível contenção do ramo empresarial | Soares, Isadora Aparecida Elias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2022 | Mediação e conciliação no direito de família | Dantas, Lucas Gabriel Gonzaga Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | Mediação e conciliação: métodos alternativos de solução de conflito | Ribeiro, Paola | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | As medidas de proteção no âmbito da Lei n. 11.340/2006: a eficácia e a aplicabilidade | Carvalho, Mônica Moniky de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
