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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-Mai-2022 | Casamento entre nacionais de países diferentes e a sua eficácia no ordenamento jurídico brasileiro | Melo, Brenda Cristina Soares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Jun-2022 | As consequências negativas da alienação parental: aspectos legais e processuais | Carvalho, Leticia Felipe de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Crime de abandono e maus-tratos contra animais domésticos | Souza, Isabella Barros Soares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | Criminal profiling e seus desafios no Brasil | Trindade, Luana Arão Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | O cuidado social e jurídico com os menores abandonados | Siqueira, Matheus Henrique Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | O dano moral na relação de consumo: dano moral X mero aborrecimento | Godoy, Lucas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | A democratização das transmissões de futebol: aspectos da Medida Provisória nº 984 de 2020 | Souza, Guilherme Gundim | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | A desburocratização do uso e plantio da cannabis medicinal no Brasil | Martins, Isabela Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2022 | Direito à educação: os desafios das escolas públicas e da educação domiciliar após a pandemia da Covid-19 | Itacarambi, Daniele Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | Direito de visitas aos filhos em tempos de pandemia | Cunha Sobrinho, João Renato Abdalla da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | O direito do consumidor nas compras pela internet: o consumidor e seus direitos na internet | Lôbo, Júlia Camara | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | Os efeitos criminais da disseminação de fakenews | Santos, Hugo Victor Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | Os efeitos da posse na multipropriedade imobiliária | Santos, Leticia Vieira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2022 | Os efeitos do contrato de compra e venda e distrato no ramo imobiliário em meio à pandemia | Dobrianskyj Filho, Aleksander | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | O encarceramento feminino e seus reflexos na criação de seus filhos | Jacob, Rafaela Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | O fim da vigência da Lei 8.666/93 e o impacto da Nova Lei de Licitações nas compras públicas de pequenos municípios no Brasil | Santos, João Neto Mendonça | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Holding familiar: as vantagens deste método de sucessão | Canhete, Julia Rabelo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | Homeschooling: a viabilidade do método de ensino domiciliar, em tempos de pandemia, com o voto do ministro Luís Roberto Barroso | Souza, Murilo Sano de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Os impactos da reforma da previdência na vida das mulheres | Assumpção, Izadora Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Os impactos jurídicos e econômico do instituto do juiz das garantias no poder judiciário | Mendes, Gustavo | Trabalho de Conclusão de Curso |
