Mostrando resultados 1 a 20 de 66
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 10-Jun-2021 | Abuso de autoridade: condutas abusivas do poder de polícia | Lima, Wendel Josias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Alienação fiduciária: a incidência do código de defesa do consumidor nos casos de rescisão contratual de imóveis | Moreira, Amanda Lara Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | Alienação parental: como combater e quais os seus efeitos? | Roque, Lyana Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial e seus reflexos para o sistema penal brasileiro | Ramos, Joicy Enocêncio Porto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Arbitragem: meio alternativo de resolução de conflitos | Cruz, Maria Clara Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2022 | Assédio moral por excesso de trabalho e as suas consequências jurídicas | Norbiato, Letícia Dantas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Assistência judiciária gratuita como serviço público em relação a igualdade material | Amorim, Gabriel Victor Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Casamento entre nacionais de países diferentes e a sua eficácia no ordenamento jurídico brasileiro | Melo, Brenda Cristina Soares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Jun-2022 | As consequências negativas da alienação parental: aspectos legais e processuais | Carvalho, Leticia Felipe de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Crime de abandono e maus-tratos contra animais domésticos | Souza, Isabella Barros Soares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | Criminal profiling e seus desafios no Brasil | Trindade, Luana Arão Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | O cuidado social e jurídico com os menores abandonados | Siqueira, Matheus Henrique Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | O dano moral na relação de consumo: dano moral X mero aborrecimento | Godoy, Lucas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | A democratização das transmissões de futebol: aspectos da Medida Provisória nº 984 de 2020 | Souza, Guilherme Gundim | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | A desburocratização do uso e plantio da cannabis medicinal no Brasil | Martins, Isabela Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2022 | Direito à educação: os desafios das escolas públicas e da educação domiciliar após a pandemia da Covid-19 | Itacarambi, Daniele Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | Direito de visitas aos filhos em tempos de pandemia | Cunha Sobrinho, João Renato Abdalla da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | O direito do consumidor nas compras pela internet: o consumidor e seus direitos na internet | Lôbo, Júlia Camara | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | Os efeitos criminais da disseminação de fakenews | Santos, Hugo Victor Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | Os efeitos da posse na multipropriedade imobiliária | Santos, Leticia Vieira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
