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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 7-Jun-2022 | Obstáculos para a efetivação do princípio constitucional do acesso à justiça: uma análise da Defensoria Pública do Estado de Goiás | Pires, Gabriela Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2022 | Panóptico de gênero: criminalidade feminina e encarceramento de mulheres no Brasil | Ribeiro, Thamiris Klycia de Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Pedofilia virtual: características e formas de combate | Silva, Maria Priscilla Gonçalves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2023 | O perfil psicológico de mulheres que sofrem violência doméstica e seus laços afetivos | Silva, Carolina Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | O poder de controle do direito societário: as consequências do abuso de poder pelo acionista controlador referentes à população | Campos Filho, Jales Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | O poder de polícia e os limites da administração pública na restrição do direito de ir e vir do cidadão em tempos de Covid-19 | Botelho, Lorena Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2023 | Poliafetividade: o poliamor e suas consequências jurídicas | Malaquias, Sheila Fernanda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2020 | Políticas públicas, o esporte como importante ferramenta de inclusão social: uma análise do incentivo de programas federais | Vilela, Matheus | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2021 | A possibilidade de criminalização da alienação parental frente à violação ao princípio da prioridade absoluta | Sandes, Willcla Luso Cavalcante | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | Princípio da insignificância aplicabilidade do crime de bagatela | Veiga, Eduardo Alencastro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2021 | O princípio da insignificância como excludente de tipicidade material | Barros, Ruan Gonçalves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | A privatização do sistema penitenciário brasileiro como forma de promoção da dignidade da pessoa humana | Souza, Guilherme Bezerra de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2022 | A privatização do sistema prisional brasileiro: implicações da terceirização dos presídios | Torres, Lucas Felipe Sousa Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2023 | A problemática das penas implícitas na execução penal e seus efeitos diversos | Costa, Keyliane dos Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | Procriação medicamente assistida: privacidade do doador ou identidade genética do inseminado? | Freire, Jéssika Thais Carlos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2023 | A progressão de regime e as alterações decorrentes da Lei nº 13.964/2019 | Borges, Larissa de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2020 | Psicopata no sistema penitenciário brasileiro | Souza, Karolayny Aytana de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | Psicopatas à luz do direito penal: responsabilidade penal e formas de execução da pena | Aquino, João Pedro França Severino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2021 | Psicopatas e sistema penal brasileiro: análise da necessidade de uma política criminal | Silva, Maria Clara Ribeiro e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Psicopatia e o Direito Penal: abordagem à psicopatia de acordo com a lei vigente | Dobri, Otávio Marçal | Trabalho de Conclusão de Curso |
