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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 25-Nov-2020 | Judicialização da política, razão pública e democracia: politização da justiça | Póvoa, Márjorie | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | Judicialização da saúde: uma análise do ativismo judicial e da mediação nesse âmbito | Vieira, Andriely Godoi | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2020 | Judicialização do acesso à saúde: análise do binômio acesso a medicamentos e tratamentos de alto custo e a reserva do possível | Brito, Ianne Gabrielle Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Mai-2023 | Juizado especial criminal transação penal e suspensão condicional do processo | Paulino, Guilherme Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2022 | Legal design e visual law: ferramentas de acesso à justiça | Gonzaga, Luis Aurelio Aceta | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2020 | Lei 13.718/18: o novo entendimento à proteção da dignidade sexual em face da sociedade contemporânea | Henrique, Lucas Vinícius Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2020 | Lei do feminicídio e a proteção das mulheres vítimas de violência | Nascimento, Jessika Clementino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | A Lei dos Crimes Hediondos e as alterações nela realizadas pelo Pacote Anticrime | Bueno, Arthur Luis Martini de Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2021 | Lei Maria da Penha nº 11.340/2006: um estudo sobre o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher e a efetividade da lei no contexto da pandemia da Covid-19 | Sousa, Dayanne Abadia de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | A Lei n. 13.964/2019 e as inovações trazidas em relação ao instituto da colaboração premiada | Queiroz, Elton Jones Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | Livramento condicional: uma análise da sua aplicabilidade e seus efeitos | Melo, Anna Carolina Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | Marketing jurídico: como a criação de conteúdo e as redes sociais modificaram a advocacia | Santos, Beatriz Alexandre dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2020 | Maternidade e o cárcere: uma análise de seus aspectos fundamentais | Barroso, Andressa Kelly da Conceição | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | Mediação e seus efeitos nas ações de divórcio litigioso | Bento, Giovanna Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | A medida de segurança e o papel do estado na reinserção social do doente mental segundo as fontes de direito | Oliveira, Gabriele Eduarda Martins de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2021 | A miserabilidade como critério para concessão do benefício da prestação continuada - BPC | Oliveira, Damaris Santos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | Mídia e Processo Penal: a influência midiática nas decisões judiciais e as garantias do acusado à luz da defensoria pública | Guimarães, Rhayane de Paula Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2022 | Obstáculos para a efetivação do princípio constitucional do acesso à justiça: uma análise da Defensoria Pública do Estado de Goiás | Pires, Gabriela Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2022 | Panóptico de gênero: criminalidade feminina e encarceramento de mulheres no Brasil | Ribeiro, Thamiris Klycia de Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Pedofilia virtual: características e formas de combate | Silva, Maria Priscilla Gonçalves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
