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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
25-Nov-2020 | O ICMS em operações de transferência interestadual de gado entre estabelecimentos de mesma titularidade e a aplicabilidade da súmula 166 do Superior Tribunal de Justiça | Vasconcelos, Joyce Pinheiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2021 | Identificando a quebra dos padrões: os direitos sexuais e reprodutivos da mulher como direitos humanos e fundamentais | Miranda, Nicole Américo | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | O impacto do isolamento social durante a pandemia de Covid-19: violência contra a mulher no Brasil | Santana, Beatriz de Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2023 | O impacto socioeconômico da SAF e a obscuridade do quadro societário | Oliveira, Matheus Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2023 | As implicações dos algoritmos e da inteligência artificial no judiciário | Medeiros, Anna Laura Teles | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | A importância do Tribunal de Justiça Desportiva Especial no desenvolvimento do esporte em Goiás | Maia, Marco Antonio Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | A imposição da guarda compartilhada em casos que envolvam violência doméstica contra as mulheres | Damásio, Daniela Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | A imposição do regime da separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos: uma análise frente aos princípios constitucionais | Santos, Kellen Santiago dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2022 | A impunidade e a seletividade dos crimes do colarinho branco | Marques, Guilherme Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | A impunidade nos crimes de colarinho branco sob a ótica da teoria do etiquetamento social | Resende, Maria Clara de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | Imputabilidade penal dos psicopatas | Ribeiro, Murilo Henrique Monteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | A (in) constitucionalidade da atuação das guardas municipais como polícia | Silveira, Tuliane Correa | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2022 | A inconstitucionalidade da súmula 231 – STJ: consequência na individualização da pena | Belo, Suriany Henrique Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | Indenização por abandono afetivo: os pais frente à responsabilização afetiva | Gonçalves, Larissa Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A ineficácia do direito penal brasileiro em face do psicopata | Paula, Brenda de | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | A ineficácia prática na efetivação do direito ao aborto sentimental no Brasil | Sousa, Samara Azevêdo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | Infiltração policial em redes eletrônicas ao combate a atos ilegais nas fronteiras | Araujo, Érik Vinnícios Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2020 | A influência da mídia no processo penal: a intervenção dos meios de comunicação no processo de inquérito policial e no tribunal do júri | Ribeiro, Lucas de Jesus Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | A influência midiática acerca da política de cotas em oposição à sua constitucionalidade declarada | Jesus, Nayara Rafael de | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2022 | A influência midiática nas decisões do tribunal do júri: análise do caso Boate Kiss | Silva, Giovana Braz da | Trabalho de Conclusão de Curso |