Navegando por Autor Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Mai-2021Garantias fundamentais e os meios de prova no processo penal: aplicabilidade, efetividade e ponderaçãoLemos, Marcela AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Gastos federais e sonegação de impostos na atividade agropecuária brasileiraNovais, Hellen SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2021Guarda compartilhada de animais na dissolução litigiosaJesus, Claudia Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2022Guarda compartilhada e os seus efeitos jurídicos no divórcioMedeiros, Joseane AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023A guarda compartilhada: alternativa eficaz de prevenção à alienação parental?Felix, Lucas MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Holdin familiarBusato, Mariana BonamigoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022O home-office imposto pela pandemia do Covid-19: oneração excessiva ao trabalhadorAraújo, João Alexandre CândidoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2022O homicídio passional: a passionalidade e os aspectos relevantes no direitoNascimento, Anna Paula RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O ICMS em operações de transferência interestadual de gado entre estabelecimentos de mesma titularidade e a aplicabilidade da súmula 166 do Superior Tribunal de JustiçaVasconcelos, Joyce Pinheiro deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021Identificando a quebra dos padrões: os direitos sexuais e reprodutivos da mulher como direitos humanos e fundamentaisMiranda, Nicole AméricoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023O impacto do isolamento social durante a pandemia de Covid-19: violência contra a mulher no BrasilSantana, Beatriz de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2023O impacto socioeconômico da SAF e a obscuridade do quadro societárioOliveira, Matheus SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023As implicações dos algoritmos e da inteligência artificial no judiciárioMedeiros, Anna Laura TelesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022A importância do Tribunal de Justiça Desportiva Especial no desenvolvimento do esporte em GoiásMaia, Marco Antonio SantosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021A imposição da guarda compartilhada em casos que envolvam violência doméstica contra as mulheresDamásio, Daniela GomesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021A imposição do regime da separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos: uma análise frente aos princípios constitucionaisSantos, Kellen Santiago dosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022A impunidade e a seletividade dos crimes do colarinho brancoMarques, Guilherme PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023A impunidade nos crimes de colarinho branco sob a ótica da teoria do etiquetamento socialResende, Maria Clara de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Imputabilidade penal dos psicopatasRibeiro, Murilo Henrique MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023A (in) constitucionalidade da atuação das guardas municipais como políciaSilveira, Tuliane CorreaTrabalho de Conclusão de Curso