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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 31-Mai-2021 | Os juizados especiais cíveis como instrumento de acesso à justiça | Correa, Lucas Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | A lei como instrumento de proteção à pessoa com transtorno do espectro autista | Guimarães, Luíza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Lei de licitações (14.133/2021): principais mudanças | Monteiro, Diego Alvarenga Brito | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | A mídia como quarto poder: a influência midiática nos crimes de grande repercussão no ano de 2020 | Benício, Renata Parente | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2022 | A natureza jurídica do direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol: a remuneração do atleta de futebol ligado a estes institutos | Lima, Vitor Hugo Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | A necessidade da docência do direito constitucional no ensino básico brasileiro | Resende, Ítalo Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Ortotanásia: aspectos jurídicos e entendimento jurisprudencial | Silva, Ludmilla de Oliveira Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Jun-2023 | Planejamento familiar e direitos reprodutivos no Brasil e na Colômbia em uma perspectiva comparada | Silva, Darcilia do Prado Barbosa e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Políticas públicas e interseccionalidade:por que os mulheres negras são as principais vítimas de homícidio por razões de gênero no Brasil? | Xavier, Beatriz Ferreira do Couto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Os reflexos da convivência alternada no desenvolvimento psíquico da primeira infância | Cardoso, Amanda Gabriela Gudin | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Mai-2023 | Relações afetivas contemporâneas: suas implicações jurídicas e sociais sob a ótica da modernidade líquida | Parreira Filho, Leonardo Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | A responsabilidade civil na prática da alienação parental | Silva, Alinne Cássia Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | A responsabilidade civil na tomada de decisão apoiada | Silva, Ana Clara Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2022 | Responsabilidade civil por erro médico | Colombini, Lisa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2022 | Serial Killer: responsabilidade penal e o perigo da reinserção na sociedade | Oliveira, Thiago Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2022 | Sistema prisional e a instabilidade na destinação de recursos orçamentários | Viana, Manuella Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | O Sistema Único de Saúde como ferramenta de manutenção do direito humano à saúde no Brasil | Silva, Pâmela Cristina Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2022 | Situação do devedor de alimentos antes e depois da pandemia. prisão civil e suas novas especificidades no Brasil no período de pandemia - Covid-19 | Souza, Thiago Teodoro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Sociedades offshore: constituição e operação em licitude | Assis, Albertine Mateus Arturi de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | A superlotação das penitenciárias: violência contra a humanidade | Alencar, Letícia Cesar de | Trabalho de Conclusão de Curso |
