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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 6-Jun-2022 | Homeschooling no Brasil e no direito comparado | Mendonca, Maria Barbara Fagundes Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Homeschooling: como o voto do ministro Luís Roberto Barroso é capaz de redirecionar o instituto do homeschooling pós-pandemia | Mendes, Istéfanny Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | Imposto sobre grandes fortunas : eficácia arrecadatória | Silva, Gabrielly Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2022 | A inconstitucionalidade da proibição e restrição do porte de armas de fogo ao cidadão | Santos, Gabriel Ferreira da Cruz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2023 | A influência das mídias sociais na superexposição infantil: uma breve análise da adultização precoce e suas consequências | Carvalho, Valéria Sales | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2022 | A influência do Islã na visão muçulmana de direitos humanos e a constituição da declaração de Cairo de 1990 | Gonzaga, Giovana Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Os juizados especiais cíveis como instrumento de acesso à justiça | Correa, Lucas Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | A lei como instrumento de proteção à pessoa com transtorno do espectro autista | Guimarães, Luíza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Lei de licitações (14.133/2021): principais mudanças | Monteiro, Diego Alvarenga Brito | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | A mídia como quarto poder: a influência midiática nos crimes de grande repercussão no ano de 2020 | Benício, Renata Parente | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2022 | A natureza jurídica do direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol: a remuneração do atleta de futebol ligado a estes institutos | Lima, Vitor Hugo Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | A necessidade da docência do direito constitucional no ensino básico brasileiro | Resende, Ítalo Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Ortotanásia: aspectos jurídicos e entendimento jurisprudencial | Silva, Ludmilla de Oliveira Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Jun-2023 | Planejamento familiar e direitos reprodutivos no Brasil e na Colômbia em uma perspectiva comparada | Silva, Darcilia do Prado Barbosa e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Políticas públicas e interseccionalidade:por que os mulheres negras são as principais vítimas de homícidio por razões de gênero no Brasil? | Xavier, Beatriz Ferreira do Couto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Os reflexos da convivência alternada no desenvolvimento psíquico da primeira infância | Cardoso, Amanda Gabriela Gudin | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Mai-2023 | Relações afetivas contemporâneas: suas implicações jurídicas e sociais sob a ótica da modernidade líquida | Parreira Filho, Leonardo Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | A responsabilidade civil na prática da alienação parental | Silva, Alinne Cássia Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | A responsabilidade civil na tomada de decisão apoiada | Silva, Ana Clara Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2022 | Responsabilidade civil por erro médico | Colombini, Lisa | Trabalho de Conclusão de Curso |
