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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 9-Jun-2021 | Os incentivos dos simples nacional nas profissões por meio da Lei complementar n° 147/2014 | Souza, Rodrigo Camargo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | A influência da mídia no tribunal do júri | Marques, Isabella Gabriella de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A influência de Jesus Cristo na concepção dos direitos humanos | Cirqueira, Tiago da Luz Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A injuria racial e o crime de racismo para fins constitucionais: um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da abrangência do conceito do racismo | Cardoso, Lorrane Heloá Mendonça | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2020 | A lei de responsabilidade fiscal e os impactos sofridos durante o decreto do estado de calamidade pública aspectos gerais, princípios e novas providências | Silva, Diuly Caliny da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Liberdade de expressão nas representações religiosas e tolerância | Oliveira, Any Carolina Marques de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | A multiparentalidade e seus reflexos no direito sucessório | Batista, Taynara Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Multiparentalidade na esfera da família recomposta: e os efeitos no campo jurídico | Nascimento, Lorrana Batista do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A negativa de danos morais para condomínios edilícios | Alves, Notlim Ésoj Marciano | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2022 | A penhora do bem de família do fiador. análise sob o prisma constitucional do princípio da isonomia | Silva, Mateus Araujo da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Prescrição intercorrente na ação de execução fiscal | Corrêa, Estephane Suelen Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | A prescrição intercorrente na execução fiscal: a partir dos reflexos do Resp 1.340.553/RS | Vasconcelos, Andrielly Anunciação | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2021 | Princípios do direito tributário e os limites ao direito de tributar analisados sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988 | Faria Júnior, Luciano Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Síndrome da alienação parental (SAP) a família, a criança e a lei | Lima, Sara Karolyne Ferraz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | Taxação das grandes fortunas. | Barbosa, Pablo Raniery | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2021 | A violência obstétrica como violência de gênero: o parto no banco dps réus. | Amaral, Emanuel Teixeira do | Trabalho de Conclusão de Curso |
