Navegando por Autor Bueno, Julio Anderson Alves

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Nov-2021Feminicídio: a violência doméstica contra a mulherMorais, Ana Paula Melo catanheide deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022Foro por prerrogativa de função das autoridades públicasAlmeida Filho, Carlúcio Vaz deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Guarda compartilhada e as novas famílias princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteNascimento, Lorena Batista doTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Os incentivos dos simples nacional nas profissões por meio da Lei complementar n° 147/2014Souza, Rodrigo CamargoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A influência da mídia no tribunal do júriMarques, Isabella Gabriella de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A influência de Jesus Cristo na concepção dos direitos humanosCirqueira, Tiago da Luz NunesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A injuria racial e o crime de racismo para fins constitucionais: um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da abrangência do conceito do racismoCardoso, Lorrane Heloá MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020A lei de responsabilidade fiscal e os impactos sofridos durante o decreto do estado de calamidade pública aspectos gerais, princípios e novas providênciasSilva, Diuly Caliny daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Liberdade de expressão nas representações religiosas e tolerânciaOliveira, Any Carolina Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A multiparentalidade e seus reflexos no direito sucessórioBatista, Taynara SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Multiparentalidade na esfera da família recomposta: e os efeitos no campo jurídicoNascimento, Lorrana Batista doTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A negativa de danos morais para condomínios edilíciosAlves, Notlim Ésoj MarcianoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2022A penhora do bem de família do fiador. análise sob o prisma constitucional do princípio da isonomiaSilva, Mateus Araujo daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Prescrição intercorrente na ação de execução fiscalCorrêa, Estephane Suelen GomesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A prescrição intercorrente na execução fiscal: a partir dos reflexos do Resp 1.340.553/RSVasconcelos, Andrielly AnunciaçãoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021Princípios do direito tributário e os limites ao direito de tributar analisados sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988Faria Júnior, Luciano GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Síndrome da alienação parental (SAP) a família, a criança e a leiLima, Sara Karolyne FerrazTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021Taxação das grandes fortunas.Barbosa, Pablo RanieryTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021A violência obstétrica como violência de gênero: o parto no banco dps réus.Amaral, Emanuel Teixeira doTrabalho de Conclusão de Curso