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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 25-Nov-2020 | As consequências do divórcio em regime de comunhão parcial de bens na relação com o cônjuge sócio na sociedade de responsabilidade limitada | Jesus, Laiza Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | O constante aumento da alíquota de impostos e limitação ao poder de tributar: uma análise dos últimos cinco anos no estado de Goiás | Cardoso, Lucas Emanuel Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2021 | Crimes cibernéticos: necessidade do aprimoramento da tipificação penal dos crimes cibernéticos | Santana, Gabriel Côvolo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Desrespeito a princípios constitucionais em concursos públicos de carreiras policiais | Castro, Lucas Macedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | O direito de ser deixado em paz | Gouveia, Solange Maria Souza Dourado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | O direito fundamental à liberdade religiosa em torno dos rituais ayahusqueiro no Brasil: a cultura à luz da constituição | David, Leticia Magalhaes Oqueiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Direitos e garantias fundamentais: os direitos violados das transexuais presas com heterossexuais | Costa, Fábio Julio Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Doação de sangue por homossexuais do sexo masculino à luz dos princípios constitucionais do direito brasileiro | Jesus, Brunna Marques Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | O estudo do princípio do duplo grau de jurisdição: a importância no ordenamento jurídico brasileiro. | Magalhães, Gabriel Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2020 | A exceção de pré-executividade na execução fiscal: um instrumento de defesa na lei 6.830/80 | Borges, Viviane Gomes Paixão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | Feminicídio: a violência doméstica contra a mulher | Morais, Ana Paula Melo catanheide de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Foro por prerrogativa de função das autoridades públicas | Almeida Filho, Carlúcio Vaz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Guarda compartilhada e as novas famílias princípio do melhor interesse da criança e do adolescente | Nascimento, Lorena Batista do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | Os incentivos dos simples nacional nas profissões por meio da Lei complementar n° 147/2014 | Souza, Rodrigo Camargo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | A influência da mídia no tribunal do júri | Marques, Isabella Gabriella de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A influência de Jesus Cristo na concepção dos direitos humanos | Cirqueira, Tiago da Luz Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A injuria racial e o crime de racismo para fins constitucionais: um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da abrangência do conceito do racismo | Cardoso, Lorrane Heloá Mendonça | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2020 | A lei de responsabilidade fiscal e os impactos sofridos durante o decreto do estado de calamidade pública aspectos gerais, princípios e novas providências | Silva, Diuly Caliny da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Liberdade de expressão nas representações religiosas e tolerância | Oliveira, Any Carolina Marques de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | A multiparentalidade e seus reflexos no direito sucessório | Batista, Taynara Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
