Navegando por Autor Bueno, Julio Anderson Alves

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Jun-2021Acordo de não persecução penal: expansão da justiça consensual na esfera criminal brasileiraQueiroz, Luisian Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Ações afirmativas e o princípio da igualdade: a discriminação positiva como instrumento de concretização da igualdade matériaAndrade, Tayná Alves Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021O agravo de instrumento sob a ótica do novo código de processo civil: uma análise sobre a teoria da taxatividade mitigadaBarbosa, Eduardo dos Santos SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020As consequências do divórcio em regime de comunhão parcial de bens na relação com o cônjuge sócio na sociedade de responsabilidade limitadaJesus, Laiza Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022O constante aumento da alíquota de impostos e limitação ao poder de tributar: uma análise dos últimos cinco anos no estado de GoiásCardoso, Lucas Emanuel PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Crimes cibernéticos: necessidade do aprimoramento da tipificação penal dos crimes cibernéticosSantana, Gabriel CôvoloTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022Desrespeito a princípios constitucionais em concursos públicos de carreiras policiaisCastro, Lucas MacedoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O direito de ser deixado em pazGouveia, Solange Maria Souza DouradoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O direito fundamental à liberdade religiosa em torno dos rituais ayahusqueiro no Brasil: a cultura à luz da constituiçãoDavid, Leticia Magalhaes OqueirosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Direitos e garantias fundamentais: os direitos violados das transexuais presas com heterossexuaisCosta, Fábio Julio AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Doação de sangue por homossexuais do sexo masculino à luz dos princípios constitucionais do direito brasileiroJesus, Brunna Marques Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020O estudo do princípio do duplo grau de jurisdição: a importância no ordenamento jurídico brasileiro.Magalhães, Gabriel NunesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020A exceção de pré-executividade na execução fiscal: um instrumento de defesa na lei 6.830/80Borges, Viviane Gomes PaixãoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Feminicídio: a violência doméstica contra a mulherMorais, Ana Paula Melo catanheide deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022Foro por prerrogativa de função das autoridades públicasAlmeida Filho, Carlúcio Vaz deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Guarda compartilhada e as novas famílias princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteNascimento, Lorena Batista doTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Os incentivos dos simples nacional nas profissões por meio da Lei complementar n° 147/2014Souza, Rodrigo CamargoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A influência da mídia no tribunal do júriMarques, Isabella Gabriella de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A influência de Jesus Cristo na concepção dos direitos humanosCirqueira, Tiago da Luz NunesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A injuria racial e o crime de racismo para fins constitucionais: um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da abrangência do conceito do racismoCardoso, Lorrane Heloá MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso