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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
25-Nov-2020
A valoração do laudo pericial e a fundamentação das decisões sobre benefícios por incapacidade
Santos, Sátylla de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021
Violência doméstica e a ineficiência da aplicabilidade das medidas protetivas presentes na Lei 11.340/06 Lei Maria da Penha
Queiroz, Maria Clarisse Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022
A violência doméstica sofrida pelas mulheres no âmbito doméstico e as políticas públicas de combate
Montes, Iana
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022
Violência familiar e a proteção à vida à luz da Lei n. 11.340/2006
Martins, Isabelly Yucari Moraes
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021
A violência obstétrica como violência de gênero: o parto no banco dos réus
Amaral, Emanuel Teixeira do
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2022
Violência sexual intrafamiliar a luz do código penal e do estatuto da criança e do adolescente: breves considerações acerca das proteções legais
Pires, Karine Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2023
O voto obrigatório na visão do estado democrático de direito: a restrição da liberdade do brasileiro
Oliveira, Guilherme da Costa
Trabalho de Conclusão de Curso