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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 12-Mai-2023 | SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO E O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL | Oliveira, Carlos Educardo Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Sistema tributário nacional | Venâncio, Mateus Henrique Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Síndrome da alienação parental (SAP) a família, a criança e a lei | Lima, Sara Karolyne Ferraz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | A síndrome de alienação parental e a guarda compartilhada | Fonseca, Laura Lima Gimenez | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2020 | As startups e a relação trabalhista no Brasil | Melo, Mariana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | Taxação das grandes fortunas | Barbosa, Pablo Raniery | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2023 | Teletrabalho na pandemia de Covid-19: reflexões sobre os impactos nas relações de trabalho | Lima, Sthfani Gomes De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | A tornozeleira eletrônica e a controversa contribuição junto ao sistema prisional brasileiro | Mariace, Letícia Diogo Demetti | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Mai-2023 | Trabalho infantil no setor agrário no Estado de Goiás: como podemos enfrentá-lo? | Oliveira, Natalia Filgueira Santana de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | A transnacionalização das organizações criminosas no Brasil primeiro comando da capital como ameaça à América do Sul | Cardoso, Pablo Soares dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: breves considerações | Reis, Gustavo Leão Gonçalves dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2023 | Usucapião familiar: as consequências legais da aquisição da propriedade em razão do abandono do lar e a análise de sua constitucionalidade | Branco, Vitoria Magalhães Castello | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2022 | A utilização do estatuto do torcedor no combate as condutas delituosas das torcidas organizadas | Rosa Neto, Hercules Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | A valoração do laudo pericial e a fundamentação das decisões sobre benefícios por incapacidade | Santos, Sátylla de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Violência doméstica e a ineficiência da aplicabilidade das medidas protetivas presentes na Lei 11.340/06 Lei Maria da Penha | Queiroz, Maria Clarisse Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2022 | A violência doméstica sofrida pelas mulheres no âmbito doméstico e as políticas públicas de combate | Montes, Iana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2022 | Violência familiar e a proteção à vida à luz da Lei n. 11.340/2006 | Martins, Isabelly Yucari Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2021 | A violência obstétrica como violência de gênero: o parto no banco dos réus | Amaral, Emanuel Teixeira do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2022 | Violência sexual intrafamiliar a luz do código penal e do estatuto da criança e do adolescente: breves considerações acerca das proteções legais | Pires, Karine Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jun-2023 | O voto obrigatório na visão do estado democrático de direito: a restrição da liberdade do brasileiro | Oliveira, Guilherme da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
