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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 1-Jun-2023 | Os reflexos da imunidade tributária na cultura nacional | Silva, Isabella Gondim da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2023 | Regularização fundiária urbana por interesse social: um direito fundamental a habitação | Matos, Jackelyne Jacino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2022 | Reintegração social no sistema carcerário brasileiro: o alto custo e a eficácia na ressocialização do presidiário | Oliveira, Thiago Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Relações de consumo e as práticas empresariais: perspectiva ambiental na construção da sustentabilidade | Boaventura, Pamela Santana de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | A repartição de competência tributária e a (in)viabilidade econômica dos municípios: (des)igualdade de arrecadação de receitas derivadas dos entes federados | Rabelo, Lucca Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2021 | Responsabilidade civil dos filhos pelo abandono dos pais idosos | Nogueira, João Victor de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | A responsabilidade civil pelo abandono afetivo e material do idoso | Costa, Fernanda Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2023 | Responsabilidade civil por abandono afetivo | Morais, Tulio Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jun-2023 | Responsabilidade civil por abandono afetivo e parâmetros para quantificar o dano | Oliveira, Yanári de Paula de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2022 | Responsabilidade penal do psicopata à luz do ordenamento jurídico | Dias, Isabela de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Mai-2023 | SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO E O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL | Oliveira, Carlos Educardo Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Sistema tributário nacional | Venâncio, Mateus Henrique Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Síndrome da alienação parental (SAP) a família, a criança e a lei | Lima, Sara Karolyne Ferraz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | A síndrome de alienação parental e a guarda compartilhada | Fonseca, Laura Lima Gimenez | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2020 | As startups e a relação trabalhista no Brasil | Melo, Mariana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | Taxação das grandes fortunas | Barbosa, Pablo Raniery | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2023 | Teletrabalho na pandemia de Covid-19: reflexões sobre os impactos nas relações de trabalho | Lima, Sthfani Gomes De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | A tornozeleira eletrônica e a controversa contribuição junto ao sistema prisional brasileiro | Mariace, Letícia Diogo Demetti | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Mai-2023 | Trabalho infantil no setor agrário no Estado de Goiás: como podemos enfrentá-lo? | Oliveira, Natalia Filgueira Santana de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | A transnacionalização das organizações criminosas no Brasil primeiro comando da capital como ameaça à América do Sul | Cardoso, Pablo Soares dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
