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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
18-Nov-2020 | A negativa de danos morais para condomínios edilícios | Alves, Notlim Ésoj Marciano | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | NFTs sob a ótica dos direitos autorais no Brasil | Damasceno Neto, Joaquim Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | O papel da polícia militar na segurança pública e a nova lei de abuso de autoridade sob a ótica do respeito aos direitos humanos e fundamentais | Araújo, Vitor Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jul-2021 | O papel do Ministério Público na delação premiada a garantia da responsabilidade civil e o garantismo penal da investigação criminal na operação lava jato | Cardoso, Mauricio Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2022 | A participação da mulher na política brasileira e a efetividade das cotas partidárias | Souza, Anna Cecília Borges de | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2022 | A penhora do bem de família do fiador: análise sob o prisma constitucional do princípio da isonomia | Silva, Mateus Araujo da | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2023 | Pirataria e seus aspectos negativos | Pereira Sobrinho, Alan Emanuel | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Prescrição intercorrente na ação de execução fiscal | Corrêa, Estephane Suelen Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | A prescrição intercorrente na execução fiscal: a partir dos reflexos do REsp 1.340.553-RS | Vasconcelos, Andrielly Anunciação | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2023 | O princípio da insignificância à luz da jurisprudência dos tribunais superiores | Costa Neto, Alexandre Machado Alves Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | Princípios do direito tributário e os limites ao direito de tributar analisados sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988 | Faria Júnior, Luciano Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | Problematização das políticas públicas adotadas pelo estado de Goiás no combate da Ciberpedofilia | Galdino, Amanda Parreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jun-2023 | Propaganda enganosa e abusiva: publicidade, marketing e digital influencer | Castro, Cynthia Dias de | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2021 | Proteção ao direito dos animais: os animais podem ser considerados sujeitos de direito? | Mendes, Evelyn | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2020 | Psicopata no sistema penitenciário brasileiro | Souza, Karolayny Aytana de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2023 | Os reflexos da imunidade tributária na cultura nacional | Silva, Isabella Gondim da | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2023 | Regularização fundiária urbana por interesse social: um direito fundamental a habitação | Matos, Jackelyne Jacino | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2022 | Reintegração social no sistema carcerário brasileiro: o alto custo e a eficácia na ressocialização do presidiário | Oliveira, Thiago Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Relações de consumo e as práticas empresariais: perspectiva ambiental na construção da sustentabilidade | Boaventura, Pamela Santana de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | A repartição de competência tributária e a (in)viabilidade econômica dos municípios: (des)igualdade de arrecadação de receitas derivadas dos entes federados | Rabelo, Lucca Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |