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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
23-Mai-2023 | Falência empresarial: reestruturação e recuperação judicial em tempos de pandemia | Carazzai, Lucas Manieri | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | A falta de acesso ao ensino jurídico nas escolas brasileiras: desafios para uma nova geração | Dias, Maria Isabel Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2021 | Feminicídio: a violência doméstica contra a mulher | Morais, Ana Paula Melo catanheide de | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2022 | Feminicídio: uma análise de violência de gênero no Brasil | Melo, Delisie Fernanda Ribeiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2022 | Foro por prerrogativa de função das autoridades públicas | Almeida Filho, Carlúcio Vaz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2022 | A garantia dos princípios constitucionais nos embargos à execução fiscal: uma análise do Recurso Especial nº 1.487.772/SE | Roldão, Paulo Fernando Alves de Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2020 | Gratuidade judiciária após o advento da Lei 13.467/17: comprometimento do direito constitucional de acesso a justiça | Ribeiro, Maria Clara Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2022 | A guarda compartilhada como elemento inibidor da alienação parental | Santos, Jordana Ferreira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Guarda compartilhada e as novas famílias princípio do melhor interesse da criança e do adolescente | Nascimento, Lorena Batista do | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Guarda compartilhada: meio de prevenir a alienação parental | Barreto, Karla Amannda | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Holding familiar como uma forma de planejamento sucessório e proteção patrimonial | Reis, Jakson Jesus de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | (Im) possibilidade de prisão após condenação em segunda instância: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente | Camargo, Breno Alkmin | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2022 | Impacto da legalização dos cassinos e jogos de azar no Brasil | Mota, Luiz Augusto Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2023 | Os impactos da exclusão do estado na educação escolar quilombola: uma análise da comunidade Kalunga, localizada no município de Cavalcante | Paula, Maria Eduarda Morais de | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Implementação do transporte coletivo: aspectos da mobilidade urbana | Araújo, Lucas Peixoto | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | Incentivo estatal para startups e um ecossistema empreendedor | Vale, João Victor da Veiga Rodarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2021 | Os incentivos dos Simples Nacional nas profissões por meio da Lei complementar n° 147/2014 | Souza, Rodrigo Camargo | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2022 | A indignidade menstrual no sistema penitenciário brasileiro | Silva, Mariana Fernandes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | A influência da mídia no tribunal do júri | Marques, Isabella Gabriella de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A influência de Jesus Cristo na concepção dos direitos humanos | Cirqueira, Tiago da Luz Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |