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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
19-Nov-2020 | Ações afirmativas de políticas públicas: o desafio da constitucionalidade da reserva de cotas a luz do princípio da igualdade | Nascimento, Matheus Sousa Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Ações afirmativas e o princípio da igualdade: a discriminação positiva como instrumento de concretização da igualdade matéria | Andrade, Tayná Alves Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | A adoção por casais homoafetivos | Rodrigues, Laryssa Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | O agravo de instrumento sob a ótica do Novo Código de Processo Civil: uma análise sobre a teoria da taxatividade mitigada | Barbosa, Eduardo dos Santos Silveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | O agronegócio e o produtor rural frente ao direito brasileiro: uma análise sobre a lei nº 13.986, de 07 de abril de 2020 | Vilela, João Gabriel Fagundes | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2023 | A alienação parental e como isso pode atrapalhar o desenvolvimento cognitivo dos filhos sob a perspectiva da psicologia e do direito | Leite, Ana Luiza Aires | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | A análise dos elementos configuradores da carta rogatória e sua (in)eficácia nas relações familiares | Gondim, Luiza Sclowitz Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2022 | Aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas do gênero masculino | Chaveiro, Pedro Augusto Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2022 | Aspectos sociojurídicos do feminicídio: os aspectos jurídicos, violência pela condição de gênero e a responsabilidade do estado | Morais, Isabella Torres | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2022 | Assédio moral: a violência perversa praticada nas relações de emprego | Ribeiro, Gabriela Amorim Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Assédio sexual laboral: a impunidade dos agentes por insuficiência de provas | Gonçalves, Luís Fernando de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2023 | Os benefícios do Projeto Oficina de Pais no TJGO | Oliveira, Denise dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2023 | Bitcoin: os desafios jurídicos da moeda virtual para o direito tributário | Buiati, Jéssika da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2021 | Cláusulas de exclusão e limitação do dever de indenizar no contrato de adesão | Pacheco, Thiago Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2023 | O colapso do sistema prisional brasileiro e suas consequências na ressocialização do preso | Nascimento Sobrinho, Maria Eduarda | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2023 | Compliance: como ferramenta de crescimento nas empresas privadas | Pereira, Rafaella Christina Dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | As consequências do divórcio em regime de comunhão parcial de bens na relação com o cônjuge sócio na sociedade de responsabilidade limitada | Jesus, Laiza Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2022 | O constante aumento da alíquota de impostos e limitação ao poder de tributar: uma análise dos últimos cinco anos no Estado de Goiás | Cardoso, Lucas Emanuel Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | Contratos de corretagem imobiliária: a responsabilidade civil do corretor e sua incidência no ordenamento jurídico | Reis, Bruna Lorena Alves dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Contratos e acordos comerciais internacionais origem, jurisprudência e importância | Menezes, Luiz Guilherme Apolinário de | Trabalho de Conclusão de Curso |