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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
7-Jun-2021 | A análise dos elementos configuradores da carta rogatória e sua (in)eficácia nas relações familiares | Gondim, Luiza Sclowitz Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2022 | Aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas do gênero masculino | Chaveiro, Pedro Augusto Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2022 | Aspectos sociojurídicos do feminicídio: os aspectos jurídicos, violência pela condição de gênero e a responsabilidade do estado | Morais, Isabella Torres | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2022 | Assédio moral: a violência perversa praticada nas relações de emprego | Ribeiro, Gabriela Amorim Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Assédio sexual laboral: a impunidade dos agentes por insuficiência de provas | Gonçalves, Luís Fernando de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2023 | Os benefícios do Projeto Oficina de Pais no TJGO | Oliveira, Denise dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2023 | Bitcoin: os desafios jurídicos da moeda virtual para o direito tributário | Buiati, Jéssika da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2021 | Cláusulas de exclusão e limitação do dever de indenizar no contrato de adesão | Pacheco, Thiago Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2023 | O colapso do sistema prisional brasileiro e suas consequências na ressocialização do preso | Nascimento Sobrinho, Maria Eduarda | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2023 | Compliance: como ferramenta de crescimento nas empresas privadas | Pereira, Rafaella Christina Dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | As consequências do divórcio em regime de comunhão parcial de bens na relação com o cônjuge sócio na sociedade de responsabilidade limitada | Jesus, Laiza Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2022 | O constante aumento da alíquota de impostos e limitação ao poder de tributar: uma análise dos últimos cinco anos no Estado de Goiás | Cardoso, Lucas Emanuel Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | Contratos de corretagem imobiliária: a responsabilidade civil do corretor e sua incidência no ordenamento jurídico | Reis, Bruna Lorena Alves dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Contratos e acordos comerciais internacionais origem, jurisprudência e importância | Menezes, Luiz Guilherme Apolinário de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Controle de constitucionalidade modalidade difusa | Pereira, Bruno Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2023 | Controle de redes sociais e seus aspectos jurídicos frente ao crescente discurso de ódio e violência social | Silva, Keila Cristiana Do Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2023 | Coparentalidade após o divórcio | Vasconcelos, Amanda Peres | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | O crime de tortura e o direito brasileiro: análise jurídica e histórica | Oliveira, Arthur Vinicius França de | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | Crimes cibernéticos: necessidade do aprimoramento da tipificação penal dos crimes cibernéticos | Santana, Gabriel Côvolo | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | Da (in)constitucionalidade do imposto de propriedade de veículo automotor | Lobo, João Victor Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |