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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
4-Jan-2020
A união poliafetiva e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
Macedo, André de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021
O uso da lei de segurança nacional como instrumento de censura e silenciamento de opositores
Cândido, Iwgner Gabriel Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2022
A violação do direito autoral: o compartilhamento ilegal das obras literárias virtuais (e-books)
Silva, Bárbara Marinho da
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022
As violações de direitos das mulheres encarceradas no Brasil: a ineficácia do direito fundamental à saúde
Pereira, Carolina da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023
Violência obstétrica analisada na perspectiva da pessoa humana
Araujo, Sttefany Lemes
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020
Violência obstétrica e a invisibilidade dos direitos da mulher no parto
Santos, Deborah Quintino
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2023
Violência psicológica contra a mulher: análise jurídica sob à luz da Lei Maria da Penha
Martins, Gyovana Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso