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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 26-Mai-2023 | O racismo institucional e a ressocialização do preso no Brasil | Noia, Fillype Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2023 | Registro de imóveis e alienação fiduciária no âmbito jurídico brasileiro | Azevedo, Rafael Gonzaga | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2021 | O registro do ingresso policial em domicílio no HC 598.051 do STJ e o sistema de bodycam | Oliveira, Elviosllainy Ramos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | A reserva do possível: a escassez dos recursos financeiros do estado seria justificativa para a não implementação dos direitos sociais? | Mendanha Neto, João Antonio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2021 | Responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional | Macedo, Jefferson da Conceição | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2022 | Responsabilidade social das empresas: os desafios da igualdade de gênero à luz da Agenda 2030 da ONU | Nascimento, Jennifer David Do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | A segurança alimentar em função da alimentação adequada e saudável sob a ótica do direito agrário | Santos, Ana Laura Diniz dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | A segurança jurídica dos contratos eletrônicos e seus efeitos nas relações comerciais | Silva, Sabrina Moreno Miranda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jun-2023 | A sub-representatividade de mulheres negras na assembleia legislativa goiana | Soares, Isabella Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2023 | A “subcidadania brasileira” e os desafios para efetivação dos direitos | Carneiro, Ariane Sartin | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2023 | Sucessão testamentária: testamento público e suas causas de nulidade | Barbosa, Deilson Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2021 | A supressão das temáticas de gênero e sexualidade do Plano Nacional de Educação: uma análise da atitude legislativa à luz do conjunto normativo nacional | Cardoso Junior, Edenildo Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2021 | Trabalho infantil: os impactos causados pela Covid-19 no Brasil | Junqueira, Cristina Macedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2023 | Transação tributária: um caminho para a efetividade na arrecadação de tributos | Santos, Dailson Silva Dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | As transformações no direito de família e o problema da alienação parental | Gonçalves, Andrêssa Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2022 | Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual | Mendes, Leandro Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jan-2020 | A união poliafetiva e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro | Macedo, André de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2021 | O uso da lei de segurança nacional como instrumento de censura e silenciamento de opositores | Cândido, Iwgner Gabriel Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mar-2022 | A violação do direito autoral: o compartilhamento ilegal das obras literárias virtuais (e-books) | Silva, Bárbara Marinho da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2022 | As violações de direitos das mulheres encarceradas no Brasil: a ineficácia do direito fundamental à saúde | Pereira, Carolina da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
