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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
4-Dez-2021 | Negócios jurídicos processuais atípicos: autorregramento da vontade das partes e sua aplicação | Morais Neto, Pedro de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2022 | O neoliberalismo e o mundo do trabalho: as condições dos docentes em tempos de pandemia | Silva, Alessandra Bezerra da | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Jun-2023 | Nova lei de licitações: vantagens e principais mudanças | Santos, Gessica Reis dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2020 | Novos arranjos familiares e as limitações legais ao conceito de família sob a perspectiva dos princípios fundamentais do direito | Macedo, Geovana Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2021 | A omissão do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a pandemia da Covid-19 | Marinho, Anna Luiza Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Órfãos em decorrência da Covid-19 no Brasil: sobre a vivência de crianças e adolescentes em meio às perdas, uma realidade sem números | Rodrigues, Juliana Vitoria de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2022 | O papel dos grupos reflexivos nos crimes de violência doméstica no Estado de Goiás | Rodrigues, Luana Emanuelle Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2021 | Para além da nulidade do processo: ação de regressão como (possível) consequência das ações do juiz suspeito no processo penal | Resende, Brunna Tiago de | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2023 | A pejotização como forma de maquiar o contrato de trabalho | Oliveira, Kesley Daniel Rodrigues Faria De | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2022 | A periculosidade no âmbito trabalhista: tanque suplementar sob a norma vigente e a interpretação dos tribunais | Alves, Kamilla Rosária Freitas Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2023 | O poder da transparência: como as câmeras em coletes de policiais podem ajudar na redução da violência | Dantas, Wendell Bruno Tacarambi | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2023 | Poliamor: uma análise acerca do não reconhecimento jurídico de relações amorosas plurais no ordenamento brasileiro | Oliveira, Augusto Melo De | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2023 | Poliamor: uma análise acerca do não reconhecimento jurídico de relações amorosas plurais no ordenamento brasileiro | Oliveira, Augusto Melo De | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2022 | Pornografia de vingança como um fato gerador da perda do poder familiar | Viana, Ana Júlia de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | A possibilidade de usucapião entre herdeiros sobre os imóveis urbanos da herança | Silva, Lethícia do Carmo | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2023 | O princípio da dignidade humana em sua dimensão ambiental: um novo paradigma jurídico biocêntrico de direitos da natureza ou pachamama | Cruz, Gabriele Luiza Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | Princípio da fraternidade: uma análise das ações afirmativas como meio de inclusão social no sistema educacional para pessoas trans e travestis | Medeiros, Victor Daniel | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Princípios administrativos constitucionais no contexto dos atos de improbidade: dificuldade de responsabilização do agente público. | Jesus, Nathalia Rafael de | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2021 | Privacidade financeira como direito fundamental: uma análise sobre o vazamento de dados da Serasa Experian | Moreira, Guibson Guedes | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2020 | A problematização das audiências de custódia: impunidade ou garantia dos direitos individuais? | Almeida, Felipe Lindemberg dos Anjos | Trabalho de Conclusão de Curso |