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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
30-Nov-2023 | Da assistência à mulher e à família em situação de feminicídio | Silva, Marinete Santos Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2022 | Da partilha de bens no divórcio: da propriedade à expressão econômica de bens irregulares | Souza, Matheus Gonçalves de Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2022 | Da proteção do trabalho da mulher: impactos da Covid-19 nas condições laborais | Silva, Vinicíus Menezes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2022 | Danos ambientais: desmatamento e poluição no Brasil | Silva, Jéssica Avelino da | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | A Defensoria Pública como instituição permanente e garantidora do acesso à justiça: dificuldades e caminhos para efetivar a assistência jurídica aos apenados do regime fechado do complexo prisional de Aparecida de Goiânia | Almeida, Ryani Santos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Defensoria Pública e as políticas alternativas: acesso à justiça no Estado de Goiás | Cardoso, Marcus Vinicius Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2023 | Os desafios da proteção do trabalho doméstico no Brasil: a luta pelo reconhecimento de direitos e valorização da classe | Vieira, Ayalla Richelly Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2023 | Os desafios para regulamentação da licença parental no Brasil | Oliveira, Nathali Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Dever de cuidado: causas e consequências do abandono afetivo | Campos, Amanda Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Diálogo entre as jurisdições e a (re)construção dos direitos humanos no Brasil: uma análise da possibilidade de revisão da lei de Anistia | Cantidio, Thálita Igraine | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2023 | Dignidade humana e exploração do trabalho infantil no Brasil | Faria, Kely Calixto De | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Jun-2023 | O direito a indenização por abandono afetivo da criança e do adolescente | Carvalho, Isadora Coelho | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2022 | Direito de habitação e isenção tributária no município de Goiânia: como o município tributa a população vulnerável sob a ótica da dignidade humana | Morais, Saymon Gabriel Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2022 | Direito do consumidor em relação à proteção no comércio eletrônico | Ferreira, Camilla do Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | O direito e autonomia da mulher sobre seu corpo em relação aos métodos contraceptivos | Peixoto, Laiz Fernanda Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | O direito penal como ferramenta de repressão estatal: uma análise do totalitarismo e suas consequências penais | Loureiro, José Alberto Palmeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Direitos e conquistas das mulheres e os desafios para a concretização da igualdade de gênero | Lopes, Tatiane Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2022 | Direitos Fundamentais e a Covid-19: desafios do Brasil na gestão da pandemia | Maffra, Carolina Veloso Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | Os direitos fundamentais em tempos de pandemia e a legalidade das medidas adotadas no Brasil | França, Ana Luiza Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2020 | Diretivas antecipadas de vontade no Brasil: a necessidade da criação de uma lei específica | Stersi, Letícia Pinha | Trabalho de Conclusão de Curso |