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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 20-Nov-2023 | Abandono digital infantil: desafios e responsabilidades parentais no mundo digital | Almeida, Gabrielle Dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2022 | Abuso intrafamiliar contra crianças e adolescentes | Mendes, Lutileny Diniz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | Acesso ao concurso público: as dificuldades das pessoas com deficiência auditiva unilateral e a incidência jurídica possível | Bispo, Matheus Cordeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2022 | Acordo de não persecução penal: perspectivas entre direitos e deveres individuais | Dias, Clodomir de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2020 | Adolescentes com problemas mentais em conflito com a lei: uma visão jurídica do tratamento dado ao infrator | Leal, Mariana Elyzabeth de Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | Uma análise constitucional da limitação de vagas para o ingresso de mulheres nas carreiras policiais militares | Borges, Gabriela Martins Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Análise crítica da prisão preventiva no Brasil com fundamento na garantia da ordem pública | Côbo, Karlliane Muniz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | A análise da ADPF 457 face à inconstitucionalidade da Lei Municipal 1.516/2015: da identidade de gênero enquanto direito fundamental | Chaves, Amanda de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Análise da legitimidade da mutação constitucional | Moreira, Adauto José Chaves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2022 | Análise da responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo | Sampaio, Libea Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2021 | Uma análise jurídica acerca da educação sexual nas escolas de ensino básico: promoção e garantia fundamental dos direitos humanos enquanto sujeitos de direitos | Santos, Lucas Ferreira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2021 | Aplicação da Lei 11.343/2006 no Brasil e seus reflexos sociojurídicos entre os adolescentes: a exclusão econômica e social como causa de inserção ao tráfico de entorpecentes | Laureano, Victor Hugo Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2022 | A aplicação da propriedade intelectual e o direito autoral na fashion law | Ribeiro, Natália | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dez-2022 | Aspectos e consequências jurídicas resultantes do crime misógino de feminicídio | Tavares, Isabella Beatriz Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2022 | Assédio moral: a violência perversa praticada nas relações de emprego | Ribeiro, Gabriela Amorim Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2022 | Ativismo judicial e controle de políticas públicas: o papel do judiciário sob a visão neoconstitucional | Miranda, Joice Rodrigues Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2021 | Ativismo judicial na execução provisória de pena: uma análise jurisprudencial no ordenamento brasileiro | Navarro, Thais Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | Ativismo judicial sob o prisma da hermenêutica constitucional | Celestino, Matheus Henrique | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2023 | A atuação e importância dos direitos humanos contra a violação dos direitos dos povos indígenas | Muniz, Murilo Maciel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2021 | Avanços e desafios a serem superados pelo judiciário nos crimes de violência contra a mulher | Caiado, Mariolina Miranda | Trabalho de Conclusão de Curso |
