Navegando por Autor Barbieri, José Eduardo

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2-Jun-2022A declaração legal da cor preta para se valer das cotas raciais em um país onde suas estruturas foram firmadas sobre sangue negroMorais, Vitoria Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023Democracia e as formas de participação popular: os desafios de sua aplicação, sua importância e formasNascimento, Ruam Alves SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023A dificuldade de punir crimes de menor potencial no sistema eleitoral brasileiroSoares Filho, Thiago BalestraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021Direito à saúde: uma perspectiva jurídica na luta contra o câncerGuimarães, Bianca AugustoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022Direito constitucional à educação: a efetivação dos objetivos do artigo 205 da Constituição Federal na educação básica no Estado de Goiás entre 2018-2021Cardoso, Vitória CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Direito real da multipropriedade imobiliária no direito privado e as controvérsias após a Lei 13.777/18Carvalho, Diógenes Walace deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Os direitos sociais do paciente com câncer: o direito ao tratamentoSilva, Natália DomanskiTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021O encarceramento feminino e seus reflexos na criação de seus filhosJacob, Rafaela FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Entre o cinema e o Estado: uma análise consecutiva das leis de incentivo à culturaBarros, Beatriz MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Envolvimento sustentável e direito ambientalSantana, Pâmela FialhoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023Eutanásia e ortotanásia: a dignidade e a autonomia privada do indivíduo em processo de morteDias, Davi SousaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022Extensão da proteção à impenhorabilidade do bem de famíliaSafatle, Poliana Goncalves dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023A funcionalidade do direito digital com a implementação da lei geral de proteção de dadosSilva, Murilo LopesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2023O funk como movimento de expressão cultural no BrasilLemos, Lucas Gabriel SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023Gestão e organização do escritório: migração tecnológica frente a gestão do controllerWinder, Gabrielly CaetanoTrabalho de Conclusão de Curso
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25-Mai-2021Homeschooling: como o voto do ministro Luís Roberto Barroso é capaz de redirecionar o instituto do homeschooling pós-pandemiaMendes, Istéfanny SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2021O impacto da corrupção a eficácia da Lei 11.438 (Lei de Incentivo ao Esporte)Lira, Bruno NevesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Impactos da Lei 13.964/19 no sistema prisional brasileiro: uma análise na ressocialização do apenadoRosa, Amanda Karoline Sigrid PiresTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022Os impactos da pandemia em criações de políticas públicas para o acesso integral da educação básica no BrasilSilva, Thais Machado daTrabalho de Conclusão de Curso