Navegando por Autor Balmaceda, Ysabel del Carmen Barba

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
29-Mai-2021A recuperação judicial como mecanismo de proteção à atividade econômica brasileiraAlmeida, Ketlen Tyeren deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Regime geral de previdência social: a tese da revisão da vida inteiraCosta, Heitor NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022Regulamentação do uso adulto e auto cultivo da cannabis recreativaCarvalho, Carlos Eduardo VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Responsabilidade civil por dano ambiental em razão de rompimento de barragemGonçalves, Bianca RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023A responsabilidade dos administradores em sociedades anônimas: Análise das implicações legais e práticas na gestão corporativaGratão, Amanda Caroline Alves De LimaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A responsabilização civil por abandono afetivo: possibilidade de caracterização de danoGuimarães, Ana Louise LopesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021A restrição do direito de locomoção frente à pandemia do Covid-19Ramos, Talita FagundesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021As restrições de acesso aos benefícios assistenciais: as dificuldades da implementação do benefício de prestação continuada frente às barreiras interpretativas da normaCosta, Arthur NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2022O sistema penitenciário brasileiroPeixoto, Leonardo CostaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Sistema penitenciário brasileiro e a comunidade transgêneroVieira, Géssica Glenda FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2022Teletrabalho direito à desconexão como proteção ao teletrabalhador brasileiroBarros, Elizabeth Aguiar deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Teletrabalho: as novas concepções de subordinação jurídica e a pandemia do Covid-19Paulino, Ana Clara FrazãoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021Violação sexual mediante fraude: caso João de DeusSouza, Suelene Correia deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2022Violações aos direitos humanos: mulheres revitimizadas por agentes públicosSilva, Nathália Nabate Martins daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A violência contra a mulher e a (in)eficácia das medidas protetivas adotadas pela Lei nº 11.340/2006Santos, Aliny Késya Alves dosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022A violência doméstica no Brasil no contexto da pandemia do Covid-19Rocha, Milena Alves BernardesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Violência doméstica nos tempos de isolamento socialSantos, Naria Anoabi Dias dosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Violência obstétricaMoreira, VitóriaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Violência obstétrica e a responsabilidade criminal no BrasilVasconcellos, Gabriela SousaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da pandemia de Covid-19Lima, Maria Luíza Dantas GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
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