Mostrando resultados 61 a 80 de 98
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 17-Mai-2023 | Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018): um estudo da proteção de dados como um direito fundamental e autônomo | Soares, Everaldo Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2021 | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018: direito à privacidade aplicada às redes sociais | Santos, Chistiane Oliveira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Lei geral de proteção de dados: análise sobre a importância do tratamento de dados pessoais com a adequação da LGPD | Silva Neto, Expedito Dantas Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | Lei Geral de Proteção de Dados: responsabilidades cíveis e criminais | Carvalho, Felipe Vasconcelos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | Liberdade de expressão nas mídias digitais e veículos de comunicação | Franco, Victor Lacerda Camozzi | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | Liberdade de expressão nas mídias digitais e veículos de comunicação | Franco, Victor Lacerda Camozzi | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | Menor infrator: atos infracionais e a eficácia das medidas sócioeducativas | Lemes, Maria Paula de Albuquerque | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Nova lei de improbidade administrativa: os impactos da norma na gestão pública | Porto, Ítalo Estrêla | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | A Nova Lei do Abuso de Autoridade: um abuso legislativo? | Faleiro, Eduarda Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2021 | O ônus da prova na aposentadoria especial do segurado do regime geral sujeito a condições de trabalho insalubres ou perigosas | Silva, Felipe Elias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | O princípio da afetividade no Direito de Família | Batista, Julya Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2022 | A privatização do sistema penitenciário brasileiro | Bernardes, Matheus Henrique Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Jun-2021 | Processo administrativo de apuração de responsabilidade de fornecedores no âmbito da administração pública do Estado de Goiás | Cardoso, Yasmin Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | A proibição da cannabis e o habeas corpus: instrumento para a concretização dos direitos humanos fundamentais | Resende, João Victor Brandão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2022 | A proteção da pessoa com deficiência conforme a Lei 13.146/15 | Tavares, Mateus Faleiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | A proteção dos refugiados à luz do ornamento jurídico brasileiro | Nobre, Hariadne Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2021 | A recuperação judicial como mecanismo de proteção à atividade econômica brasileira | Almeida, Ketlen Tyeren de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Regime geral de previdência social: a tese da revisão da vida inteira | Costa, Heitor Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2022 | Regulamentação do uso adulto e auto cultivo da cannabis recreativa | Carvalho, Carlos Eduardo Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2021 | Responsabilidade civil por dano ambiental em razão de rompimento de barragem | Gonçalves, Bianca Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
