Navegando por Autor Balmaceda, Ysabel del Carmen Barba

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Mai-2021Os efeitos pandêmicos da Covid-19 sobre o direito constitucional à educação no BrasilMartins, Maria Eduarda SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Estupro de vulnerável e a ineficácia da penaSantos, Franklyn Milton PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Estupro de vulnerável tendo como consequência o abortoBenetti, Vitória Rabelo ChaerTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A exigência do compliance como forma de mitigar os riscos de corrupção nas contratações públicas e aplicabilidade no Estado de GoiásIgreja, Gabriella FerrugemTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022Facilitação do acesso a medicamentos derivados da cannabis sativaSouza, Kahyc Alexandre de Oliveira SantosTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Guarda compartilhada como forma de coibir a alienação parental: a garantia da aplicabilidade da Lei nº 13.058/2014Melo, Maria Bethânia Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Guarda compartilhada como meio de inibir a alienação parentalMendes, Milleny SalgadoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023Guarda unilateral com base no princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteRocha, Ana Carolina PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Holding patrimonial como forma de planejamento sucessórioAraújo, Matheus Prado Luz deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Holdings familiares e sua importância no contexto empresarial brasileiroPenna, Vinicios Gabriel TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021Os impactos do Recurso Especial (Resp.) nº 1340.553/RS para a Procuradoria Geral da Fazenda NacionalPlácido, Caio BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Impenhorabilidade dos fundos de investimentos a luz da visão jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça: óbice do processo de execução ou garantia do mínimo existencialdo devedorVial, Vinícius do ValeTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Impostos indiretos e suas consequências para a população de baixa rendaFreitas, Marcus Vinicius Gomes dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A indústria do tráfico e a ineficiência da Lei de drogasCampos, Cainã Patrício de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Ineficácia do estado na fase de execução penalAlves, Bruna de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A influência da pandemia nas demandas judiciais referentes ao saque do FGTSCardoso, Ana CarolinaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022A inserção do crime de stalking no Código Penal Brasilerio: do procedimento adotado em face a Lei N.º 14.132/2021Silva, Júlia de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021O instituto do impeachment aplicado à experiência traumática do caso Dilma RousseffMendonça, Sérgio Tertuliano Galvão Teixeira deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Inteligência artificial, big data e democracia: o caso Cambridge Analytica e a regulação de novas tecnologias no ordenamento jurídico brasileiroTeixeira, Isabela VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Internacionalização, eficácia e aplicabilidade dos direitos humanos na legislação brasileira e sua correlaçãoMatos, Ana Carolina Duarte de BritoTrabalho de Conclusão de Curso
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