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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 1-Jun-2022 | A boa-fé objetiva nos contratos: sua aplicabilidade na fase pré-contratual e pós-contratual | Minozzo, Poliana Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2023 | Classificação da natureza jurídica do feminicídio | Palmeira, Victória Caroline Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | A comunicabilidade de bens no que tange o direito de família e sucessões | Monteiro, Helena Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | Conhecimento da alienação parental no convívio das famílias | Fe, Isabella Freitas Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | A consolidação substancial na recuperação judicial | Alves Neto, José | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Constituição Federal e o direito à propriedade : iminente inconstitucionalidade da Lei 9.514/1997 | Silva, Bruna Costa e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | O contrato de joint venture e o direito concorrencial | Ramos, Vitor Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | Controle de constitucionalidade e do sistema difuso: os efeitos da declaração de inconstitucionalidade diante do controle difuso e da eficácia erga omnes | Costa, Mariana Barbosa Lopes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2022 | O crédito rural e a nova garantia de patrimônio rural em afetação | Silva, Glória Menezes de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Crimes contra a administração pública: efeitos a curto e a longo prazo na sociedade brasileira | Rodrigues, Arthur Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Crimes sexuais dentro da família e suas consequências | Soares, Letiére de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2021 | Criminalização do recebimento de honorários advocatícios oriundo do crime de lavagem de capitais no Brasil: nova lei de lavagem de dinheiro e a afronta ao exercício da advocacia | Matos, Rafael Alves de Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2021 | A Culpabilização da vítima mulher em crimes de estupro | Lima, Patrícia Maria Peixoto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2022 | Da elisão a evasão fiscal: os frágeis liames jurídicos que circundam as diferenças na execução dessas práticas | Ferreira, Enzo Augusto Trombela | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Da inconstitucionalidade da nova reforma previdenciária | Silva, Israel Augusto Cardoso da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Da personalidade jurídica: uma análise da teoria concepcionista diante do dano moral ao nascituro | Martins, Jose Rivaldo Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2021 | A delinquência juvenil, o menor infrator e a responsabilidade do estado | Alves, Lavínia Lyssa de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | A desconsideração da personalidade jurídica de acordo com o novo Código de Processo Civil | Jesus, Keren Hapuque Faleiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2022 | Direito à educação: procedimentos das escolas cívico-militares do Estado de Goiás que podem violar princípios constitucionais | Melo, Janderson Nunes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2021 | Direito de arrependimento no código de defesa do consumidor | Lopes, Letícia Racy | Trabalho de Conclusão de Curso |
