Mostrando resultados 22 a 41 de 44
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 25-Mai-2022 | Herança digital: a sucessão dos bens digitais e os direitos da personalidade humana | Soares, Wanessa Stéffany Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2021 | Os impactos negativos da regressividade no ICMS refletidos na economia brasileira | Silva, Hugo Chaves Dias e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2020 | A importância das demonstrações de fluxo de caixa como ferramenta de decisão para microempresas | Machado, Lucas de Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2021 | A imposição da guarda compartilhada em casos que envolvam violência doméstica contra as mulheres | Damásio, Daniela Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2021 | Imunidade tributária nos templos religiosos: direito e abuso | Ferreira, Regina Matos de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2022 | A (in) eficácia das sanções penais aplicáveis aos psicopatas: a busca pela segurança da coletividade em detrimento da liberdade do criminoso incurável | Cabral, Sara Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | A incidência dos crimes cibernéticos na contemporaneidade: as brechas que se abrem para a prática de delitos no ambiente virtual | Crispi, Matheus Tomazello Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | (Ir)retroatividade da representação do ofendido no crime de estelionato após a vigência da Lei n° 13.964/19 | Ferreira Filho, Kleuber | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2021 | Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados o direito à privacidade e os princípios que asseguram a proteção de dados | Santos, Larissa Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | A lei de execução penal brasileira e o trabalho como mecanismo de reinserção social dos regimes semiaberto e aberto | Silva, Jefferson Bento Oscar da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Lei Pelé do direito desportivo e seus impactos | Araujo, Felipe Gonçalves Mendonça de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Limbo previdenciário-trabalhista | Souza, José Víctor Brito De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Medidas atípicas no processo de execução civil | Gomes, Clara Leão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | Migração internacional: uma análise à luz da legislação brasileira | Silva, Luiza Fernandes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Pedofilia virtual: características e formas de combate | Silva, Maria Priscilla Gonçalves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Polícia militar: emprego da polícia militar nos estádios em partidas de futebol profissional: a segurança nas partidas de futebol profissional | Amoroso, Felipe Rosa Malena Garcia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | O problema das torcidas organizadas no Brasil a violência no interior e nas imediações dos estádios | Lima, Rômulo Conrado Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2023 | A proteção à integridade psicofísica do paciente e a aplicabilidade do dano moral em casos de erro médico | Bento, Isabela Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | A transformação dos clubes brasileiros de futebol em sociedades empresárias | Brito, Tiago Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2021 | Violações de direitos humanos por empresas transnacionais no Brasil: perspectivas para responsabilização a partir do direito internacional dos direitos humanos | Oliveira, Marina Macêdo | Trabalho de Conclusão de Curso |
