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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 5-Jun-2021 | Pirataria digital e plataforma de streaming à luz do direito autoral | Pereira, Nathália Lara Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2021 | Política criminal e a flexibilização do uso de armas de fogo por civis | Brito, Wictor Flávio da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2021 | Políticas públicas contra o tráfico de mulheres no Estado de Goiás | Carvalho, Raquel de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | As possibilidades do marketing jurídico digital à luz do código de ética e disciplina da Ordem de Advogados do Brasil | Santos, Marilia Douglas de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | A prática abusiva da venda casada segundo o Código de Defesa do Consumidor | Trindade, Frederico Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Práticas abusivas na relação contratual com o consumidor idoso | Fonseca, Lais Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Prisão civil do devedor de alimentos: força coercitiva | Neiva, Lucas Fernando de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A prisão civil do devedor de alimentos: meio (in) eficaz no cumprimento de sentença na obrigação alimentícia | Carvalhais, Beatriz Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jun-2022 | Proteção dos dados expostos na internet | Barros, Danilo Linhares Sandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | A responsabilidade civil do Estado por morte de detentos conforme a jurisprudência do STF e do STJ | Monteiro, Victor Hugo de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | A responsabilidade dos avós no pagamento de pensão alimentícia como forma de garantir o sustento do menor | Pinto, Sara Cristhina | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2021 | Responsabilidade penal de pessoa jurídica em crimes ambientais | Ferreira, Amanda Mércia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | Riscos e oportunidades na conversão das associações desportivas em sociedades econômicas: clube empresa | Abreu, Jhonata Santos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | O silêncio das vítimas de assédio moral no ambiente de trabalho | Sobrim, Sara Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2021 | Sistema penitenciário brasileiro e as dificuldades da mulher no cárcere | Campos, Carla Patrícia de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Sistema prisional brasileiro: ressocialização e reeducação através do trabalho direcionado | Oliveira, Érika de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Síndrome de alienação parental e as medidas protetivas a criança alienada | Andrade, Elayne Maiele Almeida Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | Soluções para conflitos em casos de inexecução contratual durante período pandêmico | Silva, Beatriz Ketllyn da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Jun-2021 | A subjetividade trazida pela Lei 11.343/06 e suas provenientes injustiças dentro da esfera processual penal: um estudo sobre a seletividade penal na definição entre usuários e traficantes dentro do procedimento comum | Cordeiro, Daniel Ruann de Mendonça | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2021 | Sucessão legítima de bens digitais sua aplicabilidade no Brasil e no direito comparado | Ribeiro, Ana Paula Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
