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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
23-Mai-2023 | Guarda compartilhada: princípio do melhor interesse da criança e do adolescente | Amaral, Jullyane Oda | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | A herança digital e a preservação da personalidade civil post mortem | Lima, Nara Isabele Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | A herança digital e a preservação da personalidade civil post mortem | Lima, Nara Isabele Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2021 | Herança digital: a sucessão dos bens digitais | Leite, Gabriela Pereira Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Herança digital: o direito de sucessão dos herdeiros sobre bens digitais e a modalidade do testamento digital | Gomes, Fernanda Raissa Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Herança digital: o direito de sucessão dos herdeiros sobre bens digitais e a modalidade do testamento digital | Souza, Fernanda Raissa | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | Holding familiar: planejamento sucessório | Vieira, Márcio Victor Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | A (im) possibilidade dos alimentos compensatórios à luz do ordenamento jurídico brasileiro | Souza, Lorrayne Bianca Oliveira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2021 | A importância da regularização jurídica do instituto da herança digital sob o prisma da nova realidade tecnológica | Borges, Dafne Leão Tormin | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2021 | Imunidade tributária nos templos religiosos: direito e abuso | Ferreira, Regina Matos de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Inclusão escolar de crianças e adolescentes com transtorno de espectro autista (TEA): a efetividade da legislação no município de Goiânia | Alves, Andressa Rodrigues de Magalhães | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2022 | Ineficácia das medidas protetivas como meio de prevenção do feminicídio | Paula, Vitória Lima de | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | A influência das políticas de mitigação do aquecimento global sobre as taxas de desmatamento na Amazônia de 2004 a 2020 | Ramos, Marcos Willian Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2022 | Lei Maria da Penha (nº. 11.340 /2006): a ineficácia das medidas protetivas de urgência | Silva, Brunna Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2022 | A Lei Maria da Penha como reflexo de uma violência cultural: possíveis causas e consequências | Ferreira, Andreina da Cruz | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2022 | Liberdade de expressão e crimes cibernéticos: interferência do discurso de ódio através da liberdade de expressão na vida privada | Bandeira, Amanda Camilo | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | A mediação familiar como ferramenta de autocomposição nos centros judiciários de solução e conflito | Almeida, Ithala Reilla | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dez-2021 | Medidas protetivas de enfrentamento da violência doméstica contra a mulher no cenário de pandemia de Covid-19 | Santana, Isabella Rosa Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Multiparentalidade: reconhecimento e efeitos jurídicos | Paulo, Valéria Cristina da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Jun-2021 | Pirataria digital e plataforma de streaming à luz do direito autoral | Pereira, Nathália Lara Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |