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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 8-Dez-2021 | A dignidade da pessoa humana à luz da doutrina social da igreja | Menezes, Henrique de Sousa Teles de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Dignidade do apenado e a ressocialização do preso no Brasil | Ostrowskuj, André Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2022 | O direito e a adoção: o processo de adoção no Brasil a luz da legislação brasileira | Furtado, Jaina Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Direito high tech as novas tecnologias e o mundo do direito | Morais, Hugo Sergio Salomão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Direito sucessório na união estável e dos filhos socioafetivos | Nunes, Aryelle | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Os efeitos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146/2015) na incapacidade civil | Damasceno, Fernanda de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Os erros nas condenações do judiciário | Tavares, Sofia Constance de Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2021 | Escritura pública como excepcional segurança do negócio | Cardoso Filho, Ranier Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Força maior: os desdobramentos do emprego da força maior como fator de rescisão contratual trabalhista em consequência da pandemia do novo Covid-19 | Mastrella, Carolina Rosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | O gênero e a transexualidade feminina e o sistema prisional brasileiro | Marcelino, Yasmim Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2022 | A inconstitucionalidade da proibição e restrição do porte de armas de fogo ao cidadão | Santos, Gabriel Ferreira da Cruz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | A inércia do legislativo a criminalização aos crimes de homofobia e transfobia no Brasil | Gomes, Roberto Junio Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Influência positiva e negativa do micro empreendedor individual – (MEI) e empresa de pequeno porte - (EPP) | Silva, Camilla Andressa da Silva e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2021 | Inseminação artificial homóloga post mortem e o direito sucessório | Silva, Mateus Lucas de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Lei n°14.020: o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda pós – pandemia | Franco, Whayster Junior | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2022 | Meio ambiente de trabalho psiquicamente saudável: direito à saúde mental do trabalhador | Peres, Ana Gabryella Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | A Nova Lei de Abuso de Autoridade como instrumento de proteção contra o estado arbitrário | Estrela, Waldemberg Filho de Sá | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Obrigações tributárias: seus aspectos legais e jurídico | Junqueira, Gabriel Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2022 | A penhora do bem de família do fiador: análise sob o prisma constitucional do princípio da isonomia | Silva, Mateus Araujo da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | A problemática da demissão por justa causa em caso de dependente químico | Costa, Thiago Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
